Últimas Notícias
24/01/2025
Como ter certeza de que a petição enviada foi recebida pelo TJAL?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer um exemplo simples? Como saber se a petição enviada foi recebida no […]
08/01/2020
Com 12 feriados nacionais e 2 pontos facultativos, Judiciário tocantinense divulga calendário oficial de 2020
O Carnaval, nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira), e o Dia da Justiça no dia 8 de dezembro, terça-feira, abrem e fecham, respectivamente, o calendário oficial de feriados do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (7/20), através da Portaria Nº 7/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio … Continua The post Com 12 feriados nacionais e 2 pontos facultativos, Judiciário tocantinense divulga calendário oficial de 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais08/01/2020
Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central Fonte: Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A norma é decorrente da Medida Provisória 893/2019, editada em agosto do ano passado. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira … Continua The post Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2020
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que … Continua The post Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2020
Judiciário retorna às atividades e prazos seguem suspensos
O expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul voltou a funcionar nesta terça-feira, 7 de janeiro de 2020, mas os prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro. Os trabalhos internos de gabinetes de magistrados e dos setores administrativos do Poder Judiciário, em todo o Estado … Continua The post Judiciário retorna às atividades e prazos seguem suspensos appeared first on AASP.
Saiba mais06/01/2020
Judiciário gaúcho tem horário especial nos meses de janeiro e fevereiro
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, estabeleceu, através da Ordem de Serviço n° 004/2019-P, a realização de horário especial nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e no 1° grau de jurisdição, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2020. Nas segundas-feiras, o expediente … Continua The post Judiciário gaúcho tem horário especial nos meses de janeiro e fevereiro appeared first on AASP.
Saiba mais06/01/2020
Serviço: aplicativo “SOS Mulher” auxilia mulheres em situação de risco
Parceria do Governo e TJSP prioriza atendimento de vítimas. O aplicativo SOS Mulher, criado pelo Governo do Estado, possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular. A … Continua The post Serviço: aplicativo “SOS Mulher” auxilia mulheres em situação de risco appeared first on AASP.
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