Últimas Notícias
24/01/2025
Como ter certeza de que a petição enviada foi recebida pelo TJAL?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer um exemplo simples? Como saber se a petição enviada foi recebida no […]
15/01/2020
Presidente Bolsonaro anuncia reajuste e salário mínimo passará para R$ 1.045 em fevereiro
O reajuste será via medida provisória e começa a valer a partir do dia 1º de fevereiro Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro anunciou reajuste no valor do salário mínimo. O valor passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro. O presidente esteve no Ministério da Economia, onde … Continua The post Presidente Bolsonaro anuncia reajuste e salário mínimo passará para R$ 1.045 em fevereiro appeared first on AASP.
Saiba mais15/01/2020
Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS
Entre elas, estão o decreto que vai abrir seleção de 7 mil militares da reserva e a redução da burocracia no atendimento aos segurados O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são … Continua The post Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS appeared first on AASP.
Saiba mais15/01/2020
Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios do INSS acima do mínimo em 2020
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência … Continua The post Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios do INSS acima do mínimo em 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais15/01/2020
TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de certidões pela internet. É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais e Certidão Estadual de Inventários, Arrolamentos e Testamentos), Criminais (Certidão Estadual … Continua The post TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet appeared first on AASP.
Saiba mais14/01/2020
Comarca de Colniza suspende expediente durante esta semana
O juiz e diretor do Fórum da Comarca de Colniza (1.065 km a noroeste da Capital, Vagner Dupim Dias, resolve manter suspenso o expediente do Foro Judicial, de 13 a 17 de janeiro, de hoje (segunda-feira) até sexta-feira, respectivamente. A suspensão durante a semana é em virtude das obras de reforma do prédio da unidade … Continua The post Comarca de Colniza suspende expediente durante esta semana appeared first on AASP.
Saiba mais14/01/2020
PEC torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/19 torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a PEC aprovada pelo Senado tem como objetivo “reduzir a possibilidade de fuga de assassinos de mulheres”. Se for aprovada, a alteração na Constituição fará com que suspeitos de … Continua The post PEC torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro appeared first on AASP.
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