24/01/2025
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer um exemplo simples? Como saber se a petição enviada foi recebida no […]
Partes e seus representantes legais podem acessar o e-SAJ para emitir os boletos com os valores atualizados A nova Lei de Custas Processuais, n°3.517 de 23 de setembro de 2019, atualizou as taxas judiciárias, tais como, alterações em relação aos valores das diligências e desconto na taxa quando acontecer conciliação. Todas essas modificações já foram … Continua The post Sistema de peticionamento online está adequado a nova Lei de Custas Processuais appeared first on AASP.
Saiba maisJá está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o novo sistema para restituição de custas judiciais e porte de remessa e retorno (quando se configurarem as hipóteses de pagamento indevido, em duplicidade ou em excesso, entre outros casos). Agora, todo o procedimento será realizado eletronicamente. O fluxo do processo … Continua The post Solicitação de restituição de custas judiciais será realizada eletronicamente appeared first on AASP.
Saiba maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações à Unidade de Inteligência Financeira, no Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). … Continua The post Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento appeared first on AASP.
Saiba maisTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI – 9599634 Estabelece escala de plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 22 de janeiro a 17 de abril de 2020, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo … Continua The post Estabelecida escala de plantão judicial no âmbito do TRF1 no período de 22 de janeiro a 17 de abril de 2020 appeared first on AASP.
Saiba maisNovidade facilita buscas por atos processuais e administrativos. O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – https://dje.tjsp.jus.br – implementou uma melhoria evolutiva em seu sistema que permite ao usuário fazer pesquisas por tempo ilimitado. Agora, basta um único procedimento na ferramenta de pesquisa avançada para filtrar todos os resultados de atos processuais e administrativos desde 1º de … Continua The post DJE inaugura pesquisa por tempo ilimitado appeared first on AASP.
Saiba maisCidadão também terá serviços oferecidos pelo Cejusc O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, conduz na próxima sexta-feira (17/01) solenidade de instalação da Comarca de Jaíba e de inauguração do Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos na cidade. A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, apresenta … Continua The post TJMG instala comarca e inaugura fórum em Jaíba appeared first on AASP.
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