24/01/2025
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer um exemplo simples? Como saber se a petição enviada foi recebida no […]
O Provimento GP/CR nº 7/2019, publicado no DEJT em dezembro do ano passado, dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, revogando o Provimento GP/CR nº 4/2014. O requerimento de restituição dos valores … Continua The post Saiba como restituir valores que foram recolhidos indevidamente por meio de GRU appeared first on AASP.
Saiba maisEstá pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2018, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que federaliza as regras para a segurança bancária e para o transporte de valores. Pelo texto, somente a União poderá definir as regras de funcionamento e da segurança das instituições financeiras e do transporte de valores, assim … Continua The post Normas de segurança bancária poderão ser federalizadas appeared first on AASP.
Saiba maisO acesso aos sistemas e à rede de computadores, os telefones, os pontos biométricos e os portais da Internet do TST, do CSJT da Intranet ficarão indisponíveis. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (SETIN/TST) informa que, nos dias 25 e 26 de janeiro (das 8h do sábado às 18h … Continua The post Acesso à rede do TST e do CSJT ficará indisponível nos dias 25 e 26 de janeiro appeared first on AASP.
Saiba maisO expediente e os prazos processuais das Varas do Trabalho de Juazeiro estarão suspensos no dia 10 de fevereiro de 2020 devido à mudança no feriado do Carnaval Antecipado da cidade (Decreto Municipal n. 032, de 9/1/2020). A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 11 de fevereiro de 2020, inclusive. O … Continua The post Juazeiro: mudança no Carnaval Antecipado altera prazos e expedientes nas varas appeared first on AASP.
Saiba maisDe acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o segundo do Brasil, entre os dez tribunais de médio porte, em conciliações. Com foco na resolução de conflitos, o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo inaugurou a trigésima Câmara Privada de Conciliação e Medição do Estado nesta terça-feira … Continua The post Com foco na resolução de conflitos, TJPE inaugura 30ª Câmara de Conciliação appeared first on AASP.
Saiba maisA finalidade de obter excelência na atuação como órgão confiável, efetivo e moderno fez com que a Corregedoria-Geral de Mato Grosso implementasse ações para melhorar ainda mais o acesso à Justiça de Primeiro Grau. Muito dessas ferramentas foram criadas para atender aos anseios dos advogados que trabalham nos fóruns e juizados especiais do Estado e … Continua The post Ferramentas implantadas pela Corregedoria melhoram serviço de advogados na Primeira Instância appeared first on AASP.
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