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24/01/2025

Como ter certeza de que a petição enviada foi recebida pelo TJAL?

Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. ­ Quer um exemplo simples? Como saber se a petição enviada foi recebida no […]


23/01/2020

Saiba como restituir valores que foram recolhidos indevidamente por meio de GRU

O Provimento GP/CR nº 7/2019, publicado no DEJT em dezembro do ano passado, dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, revogando o Provimento GP/CR nº 4/2014. O requerimento de restituição dos valores … Continua The post Saiba como restituir valores que foram recolhidos indevidamente por meio de GRU appeared first on AASP.

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23/01/2020

Normas de segurança bancária poderão ser federalizadas

Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2018, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que federaliza as regras para a segurança bancária e para o transporte de valores. Pelo texto, somente a União poderá definir as regras de funcionamento e da segurança das instituições financeiras e do transporte de valores, assim … Continua The post Normas de segurança bancária poderão ser federalizadas appeared first on AASP.

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23/01/2020

Acesso à rede do TST e do CSJT ficará indisponível nos dias 25 e 26 de janeiro

O acesso aos sistemas e à rede de computadores, os telefones, os pontos biométricos e os portais da Internet do TST, do CSJT da Intranet ficarão indisponíveis. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (SETIN/TST) informa que, nos dias 25 e 26 de janeiro (das 8h do sábado às 18h … Continua The post Acesso à rede do TST e do CSJT ficará indisponível nos dias 25 e 26 de janeiro appeared first on AASP.

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22/01/2020

Juazeiro: mudança no Carnaval Antecipado altera prazos e expedientes nas varas

O expediente e os prazos processuais das Varas do Trabalho de Juazeiro estarão suspensos no dia 10 de fevereiro de 2020 devido à mudança no feriado do Carnaval Antecipado da cidade (Decreto Municipal n. 032, de 9/1/2020). A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 11 de fevereiro de 2020, inclusive. O … Continua The post Juazeiro: mudança no Carnaval Antecipado altera prazos e expedientes nas varas appeared first on AASP.

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22/01/2020

Com foco na resolução de conflitos, TJPE inaugura 30ª Câmara de Conciliação

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o segundo do Brasil, entre os dez tribunais de médio porte, em conciliações. Com foco na resolução de conflitos, o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo inaugurou a trigésima Câmara Privada de Conciliação e Medição do Estado nesta terça-feira … Continua The post Com foco na resolução de conflitos, TJPE inaugura 30ª Câmara de Conciliação appeared first on AASP.

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22/01/2020

Ferramentas implantadas pela Corregedoria melhoram serviço de advogados na Primeira Instância

A finalidade de obter excelência na atuação como órgão confiável, efetivo e moderno fez com que a Corregedoria-Geral de Mato Grosso implementasse ações para melhorar ainda mais o acesso à Justiça de Primeiro Grau. Muito dessas ferramentas foram criadas para atender aos anseios dos advogados que trabalham nos fóruns e juizados especiais do Estado e … Continua The post Ferramentas implantadas pela Corregedoria melhoram serviço de advogados na Primeira Instância appeared first on AASP.

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