Últimas Notícias
24/01/2025
Como ter certeza de que a petição enviada foi recebida pelo TJAL?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer um exemplo simples? Como saber se a petição enviada foi recebida no […]
25/01/2020
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos valores nos processos de competência do STJ, a Resolução STJ/GP n. 2/2020 explicita a regra de que o beneficiário da gratuidade da justiça será dispensado do pagamento das custas judiciais e do porte … Continua The post STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade appeared first on AASP.
Saiba mais24/01/2020
Unidades do Detran.SP na capital estarão fechadas no sábado (25), aniversário de São Paulo
Todas os postos reabrem normalmente na segunda-feira (27), em horário habitual As unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e do Poupatempo na capital paulista não prestarão atendimento neste sábado, 25 de janeiro, devido ao feriado municipal em comemoração ao 466º aniversário da cidade de São Paulo. O expediente retorna ao horário habitual, … Continua The post Unidades do Detran.SP na capital estarão fechadas no sábado (25), aniversário de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais24/01/2020
TJMG terá expediente normal nesta sexta-feira (24/1)
Decisão foi adotada com base em informações recentes da Defesa Civil, que descartou possibilidade de tempestades O expediente no Poder Judiciário de Minas será normal nesta sexta-feira, 24 de janeiro de 2020. A decisão foi tomada pelo presidente Nelson Missias de Morais, com base em informações da Defesa Civil sobre as previsões meteorológicas e entendimentos com os demais … Continua The post TJMG terá expediente normal nesta sexta-feira (24/1) appeared first on AASP.
Saiba mais24/01/2020
Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dias 24, 25 e 26 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, devido à necessidade de manutenção e atualização de sistema, haverá indisponibilidade de serviços e sistemas de TI nos dias 24 (sexta), 25 (sábado) e 26 de janeiro (domingo), da seguinte forma: – Das 19h do … Continua The post Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dias 24, 25 e 26 de janeiro appeared first on AASP.
Saiba mais24/01/2020
Projeto aumenta os prazos processuais quando o advogado constituído adoece
O Projeto de Lei 5962/19 aumenta os prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoece. O texto acrescenta a previsão no Código de Processo Civil. Pela proposta, a comprovação da impossibilidade de atuação do advogado deve ser ocorrer através de atestado médico e enviado ao Juízo do processo ou da comarca, … Continua The post Projeto aumenta os prazos processuais quando o advogado constituído adoece appeared first on AASP.
Saiba mais24/01/2020
PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública
Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão da pena concedido anualmente pelo presidente da República para presos com bom comportamento. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2019, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda parecer … Continua The post PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública appeared first on AASP.
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