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24/01/2025

Como ter certeza de que a petição enviada foi recebida pelo TJAL?

Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. ­ Quer um exemplo simples? Como saber se a petição enviada foi recebida no […]


27/01/2020

TJRS inaugura novo Foro de Eldorado do Sul nesta terça-feira

O novo prédio do Foro de Eldorado do Sul será inaugurado nesta terça-feira (28/01) pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Será a quarta inauguração de foro em 49 dias. A série de descerramento de placas começou no dia 11 de dezembro, com a inauguração do Foro de Tapejara; … Continua The post TJRS inaugura novo Foro de Eldorado do Sul nesta terça-feira appeared first on AASP.

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27/01/2020

Suspensão do atendimento ao público, dos atos e dos prazos processuais – TJES

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Comunicado Em decorrência das fortes chuvas que atingiram parte do Estado, o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, determinou a suspensão do atendimento ao público, dos atos e dos prazos processuais, nesta segunda-feira dia 27/01/2020, … Continua The post Suspensão do atendimento ao público, dos atos e dos prazos processuais – TJES appeared first on AASP.

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27/01/2020

Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. … Continua The post Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso appeared first on AASP.

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27/01/2020

Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital

Atualmente, o certificado que atesta o licenciamento anual do veículo é emitido apenas em papel O Projeto de Lei 6242/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a expedição do Certificado de Licenciamento Anual poderá ser feita também em formato digital, conforme escolha do proprietário do veículo. Atualmente, o certificado que atesta … Continua The post Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital appeared first on AASP.

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27/01/2020

TRT da 2ª Região desativa o sistema de peticionamento SISDOC

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Provimento GP/CR nº 1/2020, publicado nessa quinta-feira (23) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, determinou a desativação do Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos (SisDoc), atualmente utilizado para o encaminhamento de petições destinadas aos processos físicos em tramitação no 1º … Continua The post TRT da 2ª Região desativa o sistema de peticionamento SISDOC appeared first on AASP.

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27/01/2020

Novos provimentos tratam da execução, de leilões e da carga de processos em Salvador

A presidente e o corregedor do TRT5, desembargadores Dalila Andrade e Alcino Felizola, respectivamente, editaram dois provimentos conjuntos que tratam da Coordenadoria de Execução e Expropriação, inclusive das regras para participação em leilões, e da carga de autos de processos que tramitam nas Secretarias das Varas do Trabalho de Salvador, em face da exclusão da … Continua The post Novos provimentos tratam da execução, de leilões e da carga de processos em Salvador appeared first on AASP.

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