Últimas Notícias
24/01/2025
Como ter certeza de que a petição enviada foi recebida pelo TJAL?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer um exemplo simples? Como saber se a petição enviada foi recebida no […]
03/02/2020
TSE abre Ano Judiciário de 2020 na próxima segunda-feira (3)
Sessão extraordinária será realizada a partir das 19h, no Plenário da Corte Na próxima segunda-feira (3), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2020. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, também voltarão a vigorar. A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao … Continua The post TSE abre Ano Judiciário de 2020 na próxima segunda-feira (3) appeared first on AASP.
Saiba mais03/02/2020
Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense. A partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa n. 6, de 26 de outubro de … Continua The post Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro appeared first on AASP.
Saiba mais03/02/2020
Publicada medida provisória que eleva salário mínimo para R$ 1.045 em 2020
Novo valor representa uma alta nominal de 4,7% em relação ao mínimo de 2019 A Medida Provisória 919/20 eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Segundo a MP, o valor diário do … Continua The post Publicada medida provisória que eleva salário mínimo para R$ 1.045 em 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais03/02/2020
Bom Jesus da Lapa: expediente e prazos suspensos na segunda (3/2)
O expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos serão suspensos na Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa na próxima segunda (3/2) devido ao feriado municipal das comemorações do “Lapa Folia”. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir da terça-feira (4). A festa ocorreria de 24 a 27 de janeiro, … Continua The post Bom Jesus da Lapa: expediente e prazos suspensos na segunda (3/2) appeared first on AASP.
Saiba mais31/01/2020
Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar o acesso a recursos na Justiça … Continua The post Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista appeared first on AASP.
Saiba mais31/01/2020
Correição Geral de BH será inaugurada na próxima segunda
Objetivo é verificar a regularidade dos serviços judiciais e extrajudiciais da comarca Será na próxima segunda-feira (3/2), às 10h, a audiência inaugural da correição ordinária geral da Comarca de Belo Horizonte, e os trabalhos devem durar até o último dia útil do mês de março. A solenidade de abertura, presidida pelo corregedor-geral de justiça, desembargador … Continua The post Correição Geral de BH será inaugurada na próxima segunda appeared first on AASP.
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