28/01/2025
No dia 30/1, a Unidade Jardim Paulista terá seu acesso restrito para atividades acadêmicas previamente agendadas. Assim, os serviços abaixo estarão indisponíveis nesta data: – Área de convivência – Sala de reunião/audiência – Mesa compartilhada Agradecemos a compreensão!
Desde a versão 2.4, os usuários do PJe-JT devem observar um novo procedimento para a impressão dos alvarás judiciais. A rede bancária não está mais realizando pagamentos se no documento não constar o QR Code com as informações relativas à assinatura eletrônica. A orientação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-RS … Continua The post Procedimento para impressão de alvarás judiciais appeared first on AASP.
Saiba maisProcon-SP fiscalizará o cumprimento da lei nesse Carnaval O @proconsp publicou, na quinta-feira (20/2), no Diário Oficial a Portaria 61 que dispõe acerca da fiscalização, dosimetria da multa e a dupla visita, a ser aplicada quando do descumprimento da conduta prevista na Lei Estadual n° 17.110 que proíbe o fornecimento de canudo confeccionado em material … Continua The post Canudo plástico no Estado de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais17/02/2020 – Indisponibilidade severa no acesso aos serviços do portal e-SAJ Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP, artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013 e artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica … Continua The post Aviso de indisponibilidade de sistemas – Comunicados TJSP appeared first on AASP.
Saiba maisNa próxima segunda e terça-feira de carnaval (dias 24 e 25 de fevereiro), bem como na Quarta-Feira de Cinzas (dia 26 de fevereiro), não haverá expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Na quinta-feira (27), as atividades retornam ao normal. A medida faz parte do calendário de feriados previsto … Continua The post Veja como fica o expediente no TRT-2 durante o carnaval appeared first on AASP.
Saiba maisA complementação mensal está prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. A Receita Federal disponibilizou em sua página na internet um roll de orientações para o contribuinte que deve … Continua The post Receita Federal divulga orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária appeared first on AASP.
Saiba maisCorregedoria-Geral da Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços cartorários, publicou portaria A Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços das Serventias Extrajudiciais, publicou nessa terça-feira, 18, no Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria n° 04, que estabelece o funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas. De acordo … Continua The post Portaria estabelece funcionamento dos serviços cartorários durante Carnaval appeared first on AASP.
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