Últimas Notícias
28/01/2025
Serviços da Unidade Jardim Paulista alterados em 30/1
No dia 30/1, a Unidade Jardim Paulista terá seu acesso restrito para atividades acadêmicas previamente agendadas. Assim, os serviços abaixo estarão indisponíveis nesta data: – Área de convivência – Sala de reunião/audiência – Mesa compartilhada Agradecemos a compreensão!
28/02/2020
Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, … Continua The post Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março appeared first on AASP.
Saiba mais27/02/2020
Atendimento suspenso nas unidades do 1° e 2° Cejusc de Goiânia
O atendimento nas unidades do 1º e 2º CEJUSC de Goiânia está suspenso nestas quinta e sexta-feiras (27 e 28), em razão da instalação da nova sede, localizada no anexo do Fórum Cível Heitor Moraes Fleury, que funcionará a partir de segunda-feira (2), das 8 às 18 horas. (Centro de Comunicação Social do TJGO) The post Atendimento suspenso nas unidades do 1° e 2° Cejusc de Goiânia appeared first on AASP.
Saiba mais27/02/2020
Audiência por videochamada garante celeridade a processos
Testemunhas ouvidas sem necessidade de deslocamento. A 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital e a 2ª Vara Criminal de Tatuí recentemente utilizaram a tecnologia das videochamadas para ouvir testemunhas e assim conferir celeridade e eficiência a processos. Na Capital, o juiz Raul Khairallah de Oliveira e Silva utilizou o sistema de videochamada por … Continua The post Audiência por videochamada garante celeridade a processos appeared first on AASP.
Saiba mais27/02/2020
Procon-SP orienta consumidores com viagem marcada para países com casos comprovados
Em razão de notícias do avanço do coronavírus na Europa, principalmente na Itália, onde ao menos, segundo a imprensa, 229 pessoas foram diagnosticadas até o momento com o vírus, o @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta que o consumidor não pode ser prejudicado. Os consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico … Continua The post Procon-SP orienta consumidores com viagem marcada para países com casos comprovados appeared first on AASP.
Saiba mais22/02/2020
Tribunais regulamentam listas de pagamento de precatórios
Portaria conjunta define regras para precatórios em regime especial Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de precatórios no Poder Judiciário, foi assinada na manhã desta sexta-feira (21/2), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), portaria conjunta que define a manutenção das listas de pagamento, junto a cada Tribunal de origem, dos precatórios em … Continua The post Tribunais regulamentam listas de pagamento de precatórios appeared first on AASP.
Saiba mais21/02/2020
INSTITUCIONAL: Instituída a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução 307/2019 prevê o procedimento, as diretrizes, o modelo institucional e a metodologia de trabalho para a implementação das medidas. A deliberação do CNJ para a instituição da Política ocorreu em dezembro de 2019. … Continua The post INSTITUCIONAL: Instituída a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Poder Judiciário appeared first on AASP.
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