Últimas Notícias
29/01/2025
AASP prestigia Solenidade de Posse da OAB-MS
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Furtado e pelo Superintendente Róger Morcelli, prestigiou a Posse da Diretoria da OAB-MS, liderada pelo Presidente Bitto Pereira, para o triênio 2025-2027. Com a presença do Presidente do CFOAB, Beto Simonetti, durante a solenidade realizada nesta terça-feira (28/1), foram empossadas as Diretorias da OAB-MS; da Caixa de […]
06/03/2020
TJMG – Novo Tema do STF: repercussão geral reconhecida
Competência legislativa de município para proibir a produção e comercialização de foie gras nos estabelecimentos situados no âmbito municipal O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 06/03/2020, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading Case RE 1030732, do respectivo Tema 1080, em que se discute “à luz dos artigos 5º, incisos XXV, LIV e … Continua The post TJMG – Novo Tema do STF: repercussão geral reconhecida appeared first on AASP.
Saiba mais06/03/2020
TJAM – Portaria determina que leilões no âmbito da Justiça Estadual sejam realizados exclusivamente por leiloeiros judiciais
Portaria nº 523/2020 foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Yedo Simões. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, determinou, por meio de portaria, que todos os leilões realizados no âmbito da Justiça Estadual do Amazonas sejam realizados, exclusivamente, por leiloeiros judiciais serventuários do Poder Judiciário. A portaria (nº 523/2020) foi … Continua The post TJAM – Portaria determina que leilões no âmbito da Justiça Estadual sejam realizados exclusivamente por leiloeiros judiciais appeared first on AASP.
Saiba mais06/03/2020
TJSP – Suspensão de expediente no fórum da Família e Juizados do Guarujá
Suspensão ocorre quinta e sexta-feira. O expediente no Fórum do Guarujá III – Família e Juizados (Rua Mario Ribeiro, 261 – Centro) está suspenso hoje e amanhã (dias 5 e 6). A medida é necessária em razão das fortes chuvas na região, que afetaram a cidade e causaram problemas no sistema de fornecimento de energia do … Continua The post TJSP – Suspensão de expediente no fórum da Família e Juizados do Guarujá appeared first on AASP.
Saiba mais06/03/2020
TJSP – Aviso de indisponibilidade de sistemas
Comunicado – 04/03/2020 04/03/2020 – Possível intermitência e/ou indisponibilidade dos serviços do portal E-SAJ Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP, artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, em razão de manutenção … Continua The post TJSP – Aviso de indisponibilidade de sistemas appeared first on AASP.
Saiba mais05/03/2020
TJGO – Decreto dispõe sobre a migração de processos arquivados para o processo híbrido
Foi publicado nesta quarta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 488/2020 , que dispõe sobre a migração de processos arquivados para o processo híbrido. Conforme o ato, no caso de desarquivamento de autos físicos com a intenção de continuidade do feito, mesmo que seja somente para expedição de documento, deverá haver a transformação … Continua The post TJGO – Decreto dispõe sobre a migração de processos arquivados para o processo híbrido appeared first on AASP.
Saiba mais05/03/2020
JFMG assina termo de cooperação que viabiliza audiências por videoconferência em presídios
A fim de possibilitar a realização de citações, intimações e audiências nas varas criminais federais por meio de videoconferência com presidiários, a Justiça Federal em Minas Gerais (JFMG) assinou termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP) e o Instituto dos Advogados de Minas … Continua The post JFMG assina termo de cooperação que viabiliza audiências por videoconferência em presídios appeared first on AASP.
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