Últimas Notícias
29/01/2025
AASP prestigia Solenidade de Posse da OAB-MS
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Furtado e pelo Superintendente Róger Morcelli, prestigiou a Posse da Diretoria da OAB-MS, liderada pelo Presidente Bitto Pereira, para o triênio 2025-2027. Com a presença do Presidente do CFOAB, Beto Simonetti, durante a solenidade realizada nesta terça-feira (28/1), foram empossadas as Diretorias da OAB-MS; da Caixa de […]
10/03/2020
TRT1 – Novas funcionalidades na consulta de endereços e telefones do TRT/RJ
A Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), por meio da Coordenadoria de Organização do Conhecimento (Corc), desenvolveu e disponibilizou no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) uma nova opção para consulta de endereços e telefones: uma listagem única, com todas as unidades do TRT/RJ organizadas de acordo com o organograma do Tribunal. A lista tem padrão … Continua The post TRT1 – Novas funcionalidades na consulta de endereços e telefones do TRT/RJ appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2020
SP – Lei que define as novas regras da Previdência estadual entra em vigor
Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, o governador João Doria sancionou, na sexta-feira (6/3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, referente às novas regras para aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio dos Bandeirantes. O governo pretende economizar 58 bilhões em 15 anos … Continua The post SP – Lei que define as novas regras da Previdência estadual entra em vigor appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2020
TJSP – Dipo homologa primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo
Instrumento se destina a crimes cometidos sem violência. O Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) homologou o primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo, em fase de inquérito policial, na última sexta-feira (28). O caso envolve um crime de receptação de veículo ocorrido na Zona Norte da Capital. O acordo foi celebrado entre o … Continua The post TJSP – Dipo homologa primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2020
TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais
SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/03/2020, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: GUARUJÁ – PRÉDIO III (VARAS DA FAMÍLIA e VARA DO JECCRIM) – suspensão do expediente forense no período de 09 a 11/03/2020 e suspensão dos … Continua The post TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais09/03/2020
CNPCP recomenda o emprego de videoconferência em todas as audiências criminais
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/3) a Resolução CNPCP 3/2020, que recomenda o uso da videoconferência, como diretriz de política criminal, nas audiências criminais em todos os foros e ramos do Poder Judiciário. Um dos objetivos traçados na referida norma é o de otimizar a aplicação dos recursos públicos com escolta e transporte … Continua The post CNPCP recomenda o emprego de videoconferência em todas as audiências criminais appeared first on AASP.
Saiba mais06/03/2020
TRT1 – Feriado suspende expediente em Barra do Piraí na 3ªF (10/3)
Em razão de feriado pela comemoração dos 130 anos de Barra do Piraí, nesta terça-feira (10/3), não haverá expediente na Vara Única do Trabalho do município, no Sul Fluminense. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 1.440/2008 (link para outro sítio). Os prazos judiciais relativos aos processos em trâmite na unidade ficam prorrogados para o primeiro dia … Continua The post TRT1 – Feriado suspende expediente em Barra do Piraí na 3ªF (10/3) appeared first on AASP.
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