Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
12/03/2020
STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
Nos dias de sessão de julgamento, somente as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão acesso ao Plenário e às Turmas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus … Continua The post STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2020
Governo poderá editar medida provisória para combater o coronavírus Fonte: Agência Senado
O governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no país a estrutura de combate ao coronavírus. A informação foi dada na noite desta quarta-feira (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, … Continua The post Governo poderá editar medida provisória para combater o coronavírus Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2020
TRT10 – Sistema PJe ficará indisponível neste fim de semana
A Equipe de Negócios do Processo Judicial Eletrônico informa que, em virtude da necessidade de substituição do equipamento de Firewall do datacenter do edifício sede do TRT da 10ª Região, os Sistemas PJe de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis neste fim de semana, das 8 horas do sábado (14) até as 23h59 do domingo … Continua The post TRT10 – Sistema PJe ficará indisponível neste fim de semana appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2020
TRF1 – Estendido o prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias da 1ª Região
Por meio da Resolução Presi 98729260, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorrogou o prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs) das Seções Judiciárias da Bahia (SJBA) e de Minas Gerais (SJMG) e da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG para 1º de março de 2021. De acordo com a determinação, as CRPs alcançaram … Continua The post TRF1 – Estendido o prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias da 1ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais11/03/2020
TJMT – São Félix do Araguaia suspende expediente dias 16 e 17 de março
A Comarca de São Félix do Araguaia (1200 km ao sul de Cuiabá) estará com o expediente suspenso na próxima segunda e terça-feira (16 e 17 de março) em virtude da reforma predial pela qual passa a sede do Fórum. A suspensão dos trabalhos está expressa na Portaria Nº 011/2020-DF, assinada pela juíza Janaina Cristina … Continua The post TJMT – São Félix do Araguaia suspende expediente dias 16 e 17 de março appeared first on AASP.
Saiba mais11/03/2020
TJSP – Conheça os novos enunciados do Grupo Reservado de Direito Empresarial
Enunciados e justificativas estão no DJE de 9/3. O Grupo Reservado de Direito Empresarial aprovou dois enunciados que sintetizam a jurisprudência pacificada do colegiado quanto a temas específicos e representam ação importante na uniformização dos julgados. Publicados por determinação do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 9/3/20, os … Continua The post TJSP – Conheça os novos enunciados do Grupo Reservado de Direito Empresarial appeared first on AASP.
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