Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
16/03/2020
CARF publica portaria com medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Publicada hoje, 13/3, a Portaria CARF 7485, de 13 de março de 2020, que trata de medidas a serem adotadas frente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus. De acordo com a portaria, estão suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou … Continua The post CARF publica portaria com medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais16/03/2020
TRT2 – Sistema PJE indisponível dias 14 e 15
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à necessidade de manutenção do banco de dados, haverá indisponibilidade do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) neste fim de semana (dias 14 e 15), da seguinte forma: – Das 8h do dia 14/3 … Continua The post TRT2 – Sistema PJE indisponível dias 14 e 15 appeared first on AASP.
Saiba mais13/03/2020
Presidente do TSE assina resolução com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao Plenário do TSE, as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, nesta quinta-feira (12), a Resolução Administrativa TSE nº 01, na qual estabelece uma série de medidas temporárias de prevenção … Continua The post Presidente do TSE assina resolução com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais13/03/2020
TJGO – Audiências de custódia em plantão judiciário na capital poderão ser realizadas pela manhã
As audiências de custódia em plantão forense na comarca de Goiânia poderão ser realizadas no período matutino, podendo cada juiz plantonista ajustar os horários de sua realização. Esta nova dinâmica está regulamentada pela Resolução nº 124, de 26 de fevereiro de 2020, que altera a redação do § 1º do artigo 4-A, da Resolução nº 82, … Continua The post TJGO – Audiências de custódia em plantão judiciário na capital poderão ser realizadas pela manhã appeared first on AASP.
Saiba mais13/03/2020
TRF3 Adota medidas de prevenção ao CORONAVIRUS (COVID-19)
Portaria suspende realização de todas as perícias médicas e recomenda a limitação de atividades presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (12/3) a Portaria Conjunta nº 1/2020, que dispõe sobre medidas para o … Continua The post TRF3 Adota medidas de prevenção ao CORONAVIRUS (COVID-19) appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2020
TRT2 – Divulgada lista de precatórios pagos por meio de acordo com a Fazenda do Estado de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou nova lista de pagamento de precatórios (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União valores devidos após a condenação judicial definitiva), desta vez efetivado por meio de acordo com a Fazenda do Estado de São Paulo. A lista envolve dez … Continua The post TRT2 – Divulgada lista de precatórios pagos por meio de acordo com a Fazenda do Estado de São Paulo appeared first on AASP.
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