Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
27/03/2020
CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020
Em ofício enviado nesta quinta-feira (26/3) aos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça reforça a obrigatoriedade da “manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos” durante o expediente do Plantão Extraordinário. O CNJ ainda destaca que neste período “todos os Magistrados e servidores do Poder Judiciário … Continua The post CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais24/03/2020
TRF 3ª: Aviso – Atendimento remoto – gabinete da conciliação
Tendo em vista as Portarias Conjuntas PRES/CORE(TRF3) nº 1 e nº 2/20, que, entre outras providências, determinaram a suspensão, pelo prazo de 30 dias, a partir de 17.3.20, do atendimento presencial ao público externo e estenderam a possibilidade de realização de teletrabalho a magistrados e servidores da Justiça Federal da 3ª Região, comunicamos que a … Continua The post TRF 3ª: Aviso – Atendimento remoto – gabinete da conciliação appeared first on AASP.
Saiba mais24/03/2020
Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJs corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus da Defensoria Pública do Ceará que pedia a liberdade para todos os presos do estado que se enquadrassem nas diretrizes da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o presidente do STJ, a matéria não … Continua The post Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJs corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ appeared first on AASP.
Saiba mais24/03/2020
Observatório: Justiça acompanhará processos sobre coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além de possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos tribunais brasileiros em relação aos … Continua The post Observatório: Justiça acompanhará processos sobre coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais19/03/2020
Serviços extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
O Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e diante da pandemia existente pela COVID-19, resolveu editar o seguinte dispositivo: Provimento CG nº 7/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra … Continua The post Serviços extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais16/03/2020
COVID-19: Nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda 2ª Região
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou novas medidas de prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito de todas as … Continua The post COVID-19: Nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda 2ª Região appeared first on AASP.
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