Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
31/03/2020
TRF3 – central de conciliação
Em atendimento as Portarias Conjuntas PRES/CORE N° 1, 2 e 3/2020, que estabelecem medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), a Central de Conciliação de São Paulo informa que, a partir do dia 20 de março de 2020, o atendimento ao público externo, incluindo dúvidas de cidadania, será realizado exclusivamente … Continua The post TRF3 – central de conciliação appeared first on AASP.
Saiba mais31/03/2020
6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada
Medida foi tomada em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho. A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, prevista para ser realizada em maio, foi adiada em razão da suspensão de serviços presenciais na Justiça do Trabalho. De acordo com o Ato CSJT.GP.SG 51/2020, a nova data para a realização do evento será fixada … Continua The post 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada appeared first on AASP.
Saiba mais31/03/2020
STF realizará em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história
Medida ocorre em meio às ações de enfrentamento ao novo coronavírus e marca novo passo no ingresso da Suprema Corte no ambiente virtual. Confira a pauta de julgamentos das sessões plenárias. Os dias 15 e 16 de abril marcarão a história do Supremo Tribunal Federal (STF) como as primeiras sessões plenárias inteiramente realizadas por videoconferência. … Continua The post STF realizará em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história appeared first on AASP.
Saiba mais30/03/2020
Regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus
Foram implementadas restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspensão de prazos para processos físicos, entre outras medidas, porém sem interferir na atividade jurisdicional do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do … Continua The post Regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais30/03/2020
Regulamentação do plantão ordinário por teletrabalho
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas à dinâmica de realização do Plantão Ordinário Digital no período de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, editou o Comunicado CG nº 256/2020, com a seguinte redação: 1) O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá criar grupo no Teams, com todos … Continua The post Regulamentação do plantão ordinário por teletrabalho appeared first on AASP.
Saiba mais30/03/2020
TRT-2 prorroga a suspensão de prazos, do expediente e das audiências até o dia 30/4
A Justiça do Trabalho de São Paulo estendeu, até o dia 30/4, a suspensão do expediente nos seus fóruns e no Ed. Sede (2ª instância); dos prazos processuais, tanto em processos físicos quanto eletrônicos (PJe); bem como adiou as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região, as quais serão oportunamente … Continua The post TRT-2 prorroga a suspensão de prazos, do expediente e das audiências até o dia 30/4 appeared first on AASP.
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