Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
02/04/2020
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27) para detentos do Espírito Santo. A … Continua The post Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país appeared first on AASP.
Saiba mais02/04/2020
TJSP: Novos comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Orientações e coordenação da CGJ. A Corregedoria Geral da Justiça publicou três novos comunicados que tratam de medidas relacionadas ao trabalho da Justiça durante o período de isolamento social e trabalho remoto face à epidemia de Covid-19. Saiba mais: Comunicado CG Nº 261/20: as Declarações de Óbito, as cópias dos prontuários e os demais documentos … Continua The post TJSP: Novos comunicados da Corregedoria Geral da Justiça appeared first on AASP.
Saiba mais02/04/2020
Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes
A Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). Relator destacou perigo à saúde pública, ainda mais agravado tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento … Continua The post Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes appeared first on AASP.
Saiba mais01/04/2020
#TrabalhoRemotoTJSP – Atendimento via e-mail resulta em respostas rápidas do Judiciário
Empresas recebem decisões urgentes em Catanduva. Com o objetivo de minorar os efeitos da pandemia da Covid-19, todos os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo estão trabalhando via home office. Apesar da mudança, advogados, servidores e magistrados vêm se adaptando e, em muitos casos, colhendo bons frutos. Na Comarca de Catanduva, por exemplo, … Continua The post #TrabalhoRemotoTJSP – Atendimento via e-mail resulta em respostas rápidas do Judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais01/04/2020
Vice-presidência do TST recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia
O objetivo é manter serviços essenciais e solucionar conflitos que envolvam a saúde e a segurança do trabalho durante a pandemia. O ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, recomendou, nesta quarta-feira (25), a … Continua The post Vice-presidência do TST recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais01/04/2020
Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de campanhas que sugiram que a população deve retornar às suas atividades plenas ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus. O ministro determinou ainda a sustação da contratação de qualquer campanha … Continua The post Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social appeared first on AASP.
Saiba mais