Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
03/04/2020
STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia
Desde o dia 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões. Durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suas atividades em regime de … Continua The post STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais03/04/2020
TJSP: implantação de canal de comunicação digital
Diante do Provimento CSM nº 2.549/2020 que estabeleceu o sistema remoto de trabalho, a Corregedoria editou o Comunicado CG nº 264/2020, com a seguinte redação: “Comunicado CG nº 264/2020 A Corregedoria Geral de Justiça considerando a necessidade de implementação de canal de comunicação digital entre Advogados, Defensores, Promotores e partes com os Magistrados diante do … Continua The post TJSP: implantação de canal de comunicação digital appeared first on AASP.
Saiba mais03/04/2020
Serviços de capatazia integram base de cálculo do Imposto de Importação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que os serviços de capatazia – movimentação de mercadorias nos portos, como carregamento e descarregamento – devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Importação. A controvérsia está cadastrada no sistema dos repetitivos como Tema 1.014. A tese … Continua The post Serviços de capatazia integram base de cálculo do Imposto de Importação appeared first on AASP.
Saiba mais02/04/2020
TJSP: sistema remoto de trabalho
Diante da necessidade de adoção de providências relacionadas ao COVID-19, e por força do Provimento CSM nº 2.550/2020, que institui o sistema remoto de trabalho em Segundo Grau, a Presidência do Tribunal de Justiça, a Vice-Presidência e as Presidências das Seções, resolveram editar o Comunicado Conjunto nº 37/2020 para estabelecer que, de 25 de março … Continua The post TJSP: sistema remoto de trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais02/04/2020
Juntas Comerciais deverão disponibilizar expedição de certidões digitais e online
A Diretoria do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração expediu a Instrução Normativa nº 78/2020, alterando a redação do art. 12 da Instrução Normativa DREI nº 20/2013. De acordo com a nova regra as Juntas Comerciais poderão expedir as modalidades de certidões (Simplificada; Específica; Inteiro Teor), de forma digital e online, disponibilizando-as nos seus respectivos sítios na internet … Continua The post Juntas Comerciais deverão disponibilizar expedição de certidões digitais e online appeared first on AASP.
Saiba mais02/04/2020
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
Diante do enfrentamento ao (Covid-19), o Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: “Medida Provisória nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas … Continua The post Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda appeared first on AASP.
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