Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
09/04/2020
TJSP suspende a emissão e o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos
Diante de diversas dúvidas de interpretação quanto ao teor do art. 3º do Provimento CSM nº 2.546, o Conselho Superior da Magistratura, editou o Provimento CSM nº 2.553/2020, com a seguinte redação: “Provimento CSM Nº 2.553/2020 O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, Considerando as diversas dúvidas de interpretação quanto ao … Continua The post TJSP suspende a emissão e o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos appeared first on AASP.
Saiba mais09/04/2020
TRT11 determina reintegração de advogada em RR demitida durante pandemia do novo coronavírus
Em liminar deferida na noite desta segunda-feira (6/4), o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, determinou à Companhia Energética de Roraima (CERR) que proceda à imediata reintegração de uma advogada demitida durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi proferida às 21h04, durante o … Continua The post TRT11 determina reintegração de advogada em RR demitida durante pandemia do novo coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais09/04/2020
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
“Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação entre os três poderes, no âmbito de todos os entes federativos, são instrumentos essenciais e imprescindíveis a serem utilizados pelas diversas lideranças em defesa do interesse público”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal … Continua The post Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais08/04/2020
Medida provisória nº 946 – saque do FGTS
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre a extinção do Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e a transferência de seu patrimônio para o … Continua The post Medida provisória nº 946 – saque do FGTS appeared first on AASP.
Saiba mais08/04/2020
1ª e 2ª Turmas do STF realizam sessão de julgamentos por videoconferência na próxima terça-feira (14)
A Primeira e Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na próxima terça-feira (14), por meio de videoconferência, sessões ordinárias dos colegiados, a partir das 14h. As sessões por videoconferência foram aprovadas em sessão administrativa da Corte e estão previstas na Resolução 670/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19 e da decretação de estado de … Continua The post 1ª e 2ª Turmas do STF realizam sessão de julgamentos por videoconferência na próxima terça-feira (14) appeared first on AASP.
Saiba mais08/04/2020
Confira respostas para as dúvidas mais frequentes por conta da suspensão de prazos
Desde o dia 17 de março, com a suspensão do expediente, dos prazos processuais, das perícias, o adiamento das audiências e sessões de julgamento no TRT da 2ª Região como medida de prevenção à Covid-19, vários esclarecimentos foram publicados nos canais de comunicação do TRT-2. Para reiterar algumas informações e sanar outras dúvidas, foi elaborado … Continua The post Confira respostas para as dúvidas mais frequentes por conta da suspensão de prazos appeared first on AASP.
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