Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
23/04/2020
Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia
Pedido de vista do presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento conjunto de duas ações, ajuizadas pelo PP e pelo presidente da República, sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes … Continua The post Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais22/04/2020
Recomendação Conjunta prevê ações de cuidados a crianças e adolescentes acolhidos durante pandemia
Texto viabiliza permanência com cuidadores e padrinhos afetivos. Recomendação Conjunta nº 1/20, publicada no último dia 16, dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes acolhidos, no contexto de transmissão comunitária do novo coronavírus. O texto lista uma série de orientações para preservar a saúde e a segurança de meninos e meninas que estão, por decisão … Continua The post Recomendação Conjunta prevê ações de cuidados a crianças e adolescentes acolhidos durante pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais22/04/2020
Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a realização das diligências solicitadas; mantendo … Continua The post Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas appeared first on AASP.
Saiba mais21/04/2020
Novo coronavírus: prazos processuais serão estendidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em … Continua The post Novo coronavírus: prazos processuais serão estendidos appeared first on AASP.
Saiba mais20/04/2020
Indisponibilidade dos sistemas e serviços do TRT2 entre os dia 18 e 21/4
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que haverá indisponibilidade de todos os sistemas e serviços do Tribunal entre os dias 18 e 21 de abril, em razão da necessidade de alteração na rede do Datacenter Principal, conforme segue: – Dia 18 (sábado), das 8h às 20h … Continua The post Indisponibilidade dos sistemas e serviços do TRT2 entre os dia 18 e 21/4 appeared first on AASP.
Saiba mais20/04/2020
STJ permite julgamentos por videoconferência e confirma retomada de prazos processuais para 4 de maio
O STJ publicou no DJ de hoje, dia 20 de abril, a Resolução STJ/GP 9, que permite aos órgãos colegiados do tribunal realizarem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência. A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de 4 de maio. Eles estavam suspensos até 30 de abril, como … Continua The post STJ permite julgamentos por videoconferência e confirma retomada de prazos processuais para 4 de maio appeared first on AASP.
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