Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
24/04/2020
TJSP: prazo de validade dos mandados de levantamento judicial
Comunicado CG nº 251/2020 Processo 2020/36635 A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Comunicado CG nº 251/2020, comunica aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas à COVID-19 e as restrições do horário de atendimento das instituições financeiras, que fica prorrogado o prazo … Continua The post TJSP: prazo de validade dos mandados de levantamento judicial appeared first on AASP.
Saiba mais24/04/2020
STJ: manutenção no ambiente de infraestrutura
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que no sábado, dia 25/04/2020, ocorrerá manutenção no ambiente de infraestrutura deste Superior Tribunal de Justiça e que todos os serviços de TIC ficarão indisponíveis no horário de 14h às 20h. Dentre os principais serviços impactos ressaltamos Central do Processo Eletrônico Consulta de Jurisprudência Sistema Justiça Baixa … Continua The post STJ: manutenção no ambiente de infraestrutura appeared first on AASP.
Saiba mais24/04/2020
Tribunal julga processos físicos pela primeira vez em ambiente virtual
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a Presidência do desembargador federal Ney Bello, realizou nesta quarta-feira, dia 22 de abril, sessão virtual em que pela primeira vez o TRF1 julgou não apenas processos no PJe, mas também processos que tramitam em autos físicos. Segundo o desembargador, o esforço da … Continua The post Tribunal julga processos físicos pela primeira vez em ambiente virtual appeared first on AASP.
Saiba mais24/04/2020
Justiça do Trabalho de São Paulo concede liminar para proteção de trabalhadores de transportes rodoviários de passageiros
Mais uma liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) foi concedida nessa quarta-feira (22) com o objetivo de proteger os trabalhadores do contágio pelo novo coronavírus. A Viação Cidade Caieiras deverá adotar medidas preventivas contra a propagação e disseminação da atual pandemia para a proteção das pessoas que atuam no transporte rodoviário de … Continua The post Justiça do Trabalho de São Paulo concede liminar para proteção de trabalhadores de transportes rodoviários de passageiros appeared first on AASP.
Saiba mais23/04/2020
Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou a expedição de salvo-conduto para assegurar a uma aposentada o direito de se locomover livremente, sem o risco de ser presa ou sofrer qualquer restrição por violar medidas de isolamento social impostas pelo governo de São Paulo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). … Continua The post Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP appeared first on AASP.
Saiba mais23/04/2020
Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais
Alteração garante maior transparência e publicidade, além de permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas sessões realizadas por meio eletrônico de forma semelhante à que fariam nas sessões presenciais. A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para permitir que o relatório e … Continua The post Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais appeared first on AASP.
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