Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
29/04/2020
Decreto define os serviços públicos e as atividades essenciais
DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. … Continua The post Decreto define os serviços públicos e as atividades essenciais appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
STF prossegue nesta quarta-feira (29) julgamento de ações contra flexibilização de regras trabalhistas
O relator, ministro Marco Aurélio, votou na semana passada pelo indeferimento da suspensão da MP. Na quarta, a partir das 14h, os demais ministros apresentam seus votos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, em sessão realizada por videoconferência, o julgamento conjunto das sete Ações Diretas de … Continua The post STF prossegue nesta quarta-feira (29) julgamento de ações contra flexibilização de regras trabalhistas appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
TJSP – Novo comunicado da Corregedoria Geral da Justiça
Orientações para teleaudiências com adolescentes infratores. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid-19, bem como a decorrente realização de audiências virtuais, a Corregedoria Geral da Justiça publicou novo comunicado com orientações acerca das audiências envolvendo matéria infracional. De acordo com o Comunicado CG Nº … Continua The post TJSP – Novo comunicado da Corregedoria Geral da Justiça appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2020
Gabinetes atendem por telefone durante a pandemia
Os atendimentos presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensos em razão da pandemia da Covid-19. Enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, partes, advogados e demais operadores do direito poderão contatar os gabinetes dos ministros do tribunal por telefone. Clique aqui para acessar a lista dos ramais. Leia também: Veja como fica o atendimento judicial … Continua The post Gabinetes atendem por telefone durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2020
Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota
Período para tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo … Continua The post Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2020
TRF5 aprova nova Resolução para disciplinar julgamento de processos por meio de sessões virtuais e telepresenciais
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (22), a Resolução nº 6, que revoga a Resolução Pleno nº 5, de 25 de março de 2020, e disciplina os julgamentos virtuais e telepresenciais no âmbito da Corte, sem prejuízo da realização das sessões presenciais, a serem designadas pela … Continua The post TRF5 aprova nova Resolução para disciplinar julgamento de processos por meio de sessões virtuais e telepresenciais appeared first on AASP.
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