Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
30/04/2020
TST – Presidente do TST anuncia consolidação dos atos relacionados ao coronavírus
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou de reunião com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs 29/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (29), de reunião telepresencial com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos … Continua The post TST – Presidente do TST anuncia consolidação dos atos relacionados ao coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por maioria, foram suspensos o artigo 29, que não considera … Continua The post STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
Agência Brasil: Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021 O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e também prevê o adiamento da Lei nº 13.709 que estabelece a Lei … Continua The post Agência Brasil: Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
STM – Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia do Coronavírus até dia 15 de maio
O Superior Tribunal Militar (STM) estendeu, para o dia 15 de maio, as medidas de prevenção ao Coronavírus. A publicação do Ato 2960 ocorreu no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), desta segunda-feira (27). Na prática, o novo prazo pode ser revisto, podendo ser ampliado ou reduzido por ato do presidente do STM. Os processos judiciais e administrativos … Continua The post STM – Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia do Coronavírus até dia 15 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
STJ – Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (29) a Resolução STJ/GP 10, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio. No caso dos prazos já iniciados, eles serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que … Continua The post STJ – Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4) appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
TRT6 – Prorrogado provimento que prioriza transferências eletrônicas de valores decorrentes de alvarás
As determinações do Provimento TRT6-CRT n.º 001/2020, publicado no início de abril pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), foram prorrogadas por tempo indeterminado. O documento define que as ordens judiciais para levantamento de valores originados de alvarás nos processos trabalhistas devem ser expedidas e cumpridas de preferência pelo meio eletrônico. A prorrogação se deu em virtude da … Continua The post TRT6 – Prorrogado provimento que prioriza transferências eletrônicas de valores decorrentes de alvarás appeared first on AASP.
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