Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
01/05/2020
TJSP: prazos processuais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou em sua página principal (http://www.tjsp.jus.br/) a retomada de prazos processuais digitais para dia 4 de maio. Os prazos de processos físicos estão suspensos desde 16 de março, com a prorrogação de sua suspensão até 15 de maio. Como medida de prevenção e combate à Covid-19, o … Continua The post TJSP: prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
STF – Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
A partir de 1º de maio, o envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que o procedimento de envio dos arquivos de sustentação seja semelhante ao de outras petições … Continua The post STF – Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
INSS – Atendimento remoto das agências do INSS é prorrogado até 22 de maio
Portaria trata ainda de plano de ação para o retorno gradual do atendimento presencial Nesta quinta-feira (30), foi publicada a Portaria Conjunta nº 13 que prorroga, até o dia 22 de maio, o atendimento remoto nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este prazo poderá ser antecipado ou prorrogado, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério … Continua The post INSS – Atendimento remoto das agências do INSS é prorrogado até 22 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
TJSP – Pagamento dos emolumentos
COMUNICADO CG Nº 341/2020 PROCESSO Nº 2020/44889 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Corregedoria Geral da Justiça, divulga para conhecimento geral o Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020, disponibilizado no DJe do E. Conselho Nacional de Justiça na mesma data, que dispõe sobre o … Continua The post TJSP – Pagamento dos emolumentos appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
TJSP – Restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr – Secretaria da Presidência Comunicado CG nº 323/2020 A Corregedoria Geral da Justiça considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, bem como o Comunicado CG nº 284/2020 COMUNICA aos Magistrados e Servidores com competência em matéria infracional as seguintes orientações para … Continua The post TJSP – Restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
TJSP – Revogação da suspensão de prazos
COMUNICADO Nº 320/2020 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, comunica aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo e aos Senhores Advogados que, na forma da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de … Continua The post TJSP – Revogação da suspensão de prazos appeared first on AASP.
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