Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
04/05/2020
INSS – Com prorrogação do fechamento das agências, agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
Segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização de perícias médicas de forma presencial continua suspensa até o dia 22 de maio, em razão do decreto de estado emergencial de saúde devido à pandemia do coronavírus. Os segurados que conseguiram realizar agendamento para … Continua The post INSS – Com prorrogação do fechamento das agências, agendamentos para perícia serão atendidos remotamente appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido do partido Rede Sustentabilidade de declaração de mora legislativa do presidente da República e do Congresso Nacional na instituição de renda mínima temporária durante a crise socioeconômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. No exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade por … Continua The post STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
STF – Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. A medida, que consta da Resolução 678/2020, publicada nesta quinta-feira (30), mantém a apreciação dos atos necessários à preservação de direitos e de … Continua The post STF – Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
STJ – Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira (4). As sessões serão transmitidas pelo … Continua The post STJ – Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
TST – Ato consolida medidas adotadas pelo TST para enfrentamento à pandemia
O novo ato reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo TST. 30/04/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta quinta-feira (30), o Ato Conjunto 173/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito do Tribunal a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à … Continua The post TST – Ato consolida medidas adotadas pelo TST para enfrentamento à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
Prorrogação de prazos de suspensão de pagamento de tributos – drawback
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 960, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback, que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e tenham termo em 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere … Continua The post Prorrogação de prazos de suspensão de pagamento de tributos – drawback appeared first on AASP.
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