Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
05/05/2020
TRT2 – Atendimento no TRT-2: Saiba como entrar em contato por e-mail ou telefone
Por conta da pandemia provocada pela covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está com as atividades presenciais suspensas desde o dia 17 de março e até posterior deliberação (para saber mais, confira aqui o Ato GP nº 08/2020). Entretanto, mesmo com as atividades presenciais suspensas, o TRT-2 continua prestando atendimento remoto e realizando atividades … Continua The post TRT2 – Atendimento no TRT-2: Saiba como entrar em contato por e-mail ou telefone appeared first on AASP.
Saiba mais05/05/2020
Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras em todo o estado
Medida passa a valer a partir da próxima quinta-feira (7) para circulação em espaços públicos; regulamentação caberá às prefeituras O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (4), a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o estado por pessoas que circularem em espaços públicos, a partir de quinta-feira (7). A regulamentação caberá às prefeituras, que … Continua The post Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras em todo o estado appeared first on AASP.
Saiba mais05/05/2020
Coronavírus: Prefeitura sanciona lei com medidas de enfrentamento à pandemia
Novas ações de proteção à saúde pública e de assistência foram sancionadas na última sexta-feira (1º) pelo prefeito Bruno Covas. Trata-se da lei nº 17.340, que estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência do covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) em toda a capital. “Esta medida é fruto de um Projeto de … Continua The post Coronavírus: Prefeitura sanciona lei com medidas de enfrentamento à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais05/05/2020
Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras
Texto prorroga o chamado “drawback”, que isenta de impostos insumos usados na produção de itens exportados A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. Criado pela … Continua The post Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
TRT18 – Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevê nova portaria editada hoje pelo TRT-18
O TRT-18 editou a Portarias nº 798/2020, que estabelece novas normas para funcionamento da Justiça do Trabalho em Goiás durante a pandemia da covid-19. O documento altera a Portaria TRT 18º GP/SCR nº 678/2020 para adequá-la às normas estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5), e Conselho Nacional de Justça (Resolução CNJ nº … Continua The post TRT18 – Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevê nova portaria editada hoje pelo TRT-18 appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores, foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, publicada no Diário Oficial do Município e já está em vigor. A Lei prevê uma série … Continua The post Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais