Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
08/05/2020
TRF5 prorroga teletrabalho até 31 de maio
O Ato nº 162/2020 considera, entre outras medidas, o disposto na Resolução nº 318/2020, do Conselho Nacional de Justiça O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu prorrogar, até 31 de maio, o regime de teletrabalho no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, por meio do Ato nº 162/2020. A norma foi assinada, … Continua The post TRF5 prorroga teletrabalho até 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
TRT2 – Uso de máscaras é obrigatório para acesso e permanência em todo o TRT-2
A princípio, ante a suspensão de atendimento vigente, a determinação foca o público interno que eventualmente precise ir a qualquer unidade do TRT-2. A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, determinou a emissão de um comunicado dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras para acessar e permanecer em qualquer unidade … Continua The post TRT2 – Uso de máscaras é obrigatório para acesso e permanência em todo o TRT-2 appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
TRT2 – Corregedoria regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho
A Portaria CR nº 06/2020, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, regulamenta a realização de atos telepresenciais nas varas do trabalho durante a vigência das medidas de isolamento social. A norma dispõe que, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus, fica vedada, … Continua The post TRT2 – Corregedoria regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a produção de estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. Por maioria de votos, em sessão realizada por videoconferência … Continua The post STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
STF – Publicada Súmula Vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. O novo enunciado tem a seguinte redação: “Inexiste direito a crédito … Continua The post STF – Publicada Súmula Vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
Alteração do decreto que define os serviços públicos e as atividades essenciais
DECRETO Nº 10.342, DE 7 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. … Continua The post Alteração do decreto que define os serviços públicos e as atividades essenciais appeared first on AASP.
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