Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
11/05/2020
TRF3 suspende prazos de processos físicos até 31 de maio
Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho; segue vedada a designação de atos presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (08/5) a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 6/2020, que prorroga para o … Continua The post TRF3 suspende prazos de processos físicos até 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
STM – Presidente do STM determina alteração do prazo para peticionamento e envio de sustentação oral pelas partes
A partir desta quinta-feira (7), o prazo para o Ministério Público Militar (MPM) e para os advogados peticionarem e enviarem a sustentação oral para o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) passou a ser de até um dia útil após a publicação da pauta da sessão de julgamento. A nova regra foi publicada por meio … Continua The post STM – Presidente do STM determina alteração do prazo para peticionamento e envio de sustentação oral pelas partes appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
TST – SDC e Órgão Especial farão sessões telepresenciais
Confira as datas. e os horários 08/05/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizam nas próximas semanas sessões de julgamento telepresenciais (por videoconferência), além dos julgamentos pelo plenário virtual. A medida está de acordo com o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 173/2020, que, em razão da … Continua The post TST – SDC e Órgão Especial farão sessões telepresenciais appeared first on AASP.
Saiba mais09/05/2020
TJRN – CNJ: prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7) a Resolução nº 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado na Resolução nº … Continua The post TJRN – CNJ: prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais09/05/2020
TJPB – A Justiça não para: prazo para atendimento nos cartórios extrajudiciais é prorrogado
O Provimento nº 96/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou, até o próximo dia 15 de maio, a vigência da Recomendação nº 45/2020, que estabelece a necessidade da continuidade dos serviços dos cartórios extrajudiciais, durante o período de pandemia da Covid-19. O texto prorroga, ainda, os atos estabelecidos nos provimentos de números 91, 93, 94 … Continua The post TJPB – A Justiça não para: prazo para atendimento nos cartórios extrajudiciais é prorrogado appeared first on AASP.
Saiba mais09/05/2020
TJCE suspende prazos de processos físicos e eletrônicos até 20 de maio
Para seguir as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, até o dia 20 de maio, os prazos dos processos físicos e eletrônicos (Portaria nº 679/2020). A medida atende à Resolução nº 318, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada nesta quinta-feira (07/05). De acordo com o documento, … Continua The post TJCE suspende prazos de processos físicos e eletrônicos até 20 de maio appeared first on AASP.
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