Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
12/05/2020
TRT-RS disponibiliza vídeo com orientações sobre como participar de audiências e sessões por videoconferência
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elaborou um guia rápido, em formato de vídeo, contendo instruções para partes, advogados e peritos participarem de audiências e sessões por videoconferência, utilizando o aplicativo Google Meet. O vídeo foi produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), com base em orientações da Secretaria de Tecnologia da … Continua The post TRT-RS disponibiliza vídeo com orientações sobre como participar de audiências e sessões por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais12/05/2020
Altera o Decreto que define os serviços públicos e as atividades essenciais
DECRETO Nº 10.344, DE 8 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, … Continua The post Altera o Decreto que define os serviços públicos e as atividades essenciais appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
Prorrogação do prazo que suspende o atendimento presencial ao público em SP
Decreto nº 59.405, de 8 de maio de 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março … Continua The post Prorrogação do prazo que suspende o atendimento presencial ao público em SP appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
CORONAVÍRUS | TJMA torna obrigatório uso de máscaras em suas dependências
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria TJ nº 16542020, torna obrigatório para acesso às suas dependências, o uso de máscaras faciais de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis, como medida não farmacológica, destinada a contribuir para a contenção e prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS – CoV-2). O acesso … Continua The post CORONAVÍRUS | TJMA torna obrigatório uso de máscaras em suas dependências appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
TJMT – Comarcas suspendem expediente na quarta-feira
As Comarcas de Itaúba, Terra Nova e Vera, na região norte do Estado, e de Pedra Preta, a sul da Capital, vão suspender o expediente judicial na quarta-feira, 13 de maio. A suspensão do funcionamento das unidades judiciárias é em função do feriado que comemora a emancipação política e administrativa desses municípios. Com a suspensão … Continua The post TJMT – Comarcas suspendem expediente na quarta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
TJCE – Testemunhas utilizam celular para participar, virtualmente, de audiência de instrução
As ferramentas tecnológicas estão funcionando como grandes aliadas da Justiça. Desta vez, uma agente comunitária participou como testemunha, via aparelho celular, de audiência de instrução realizada pela 3ª Vara da Comarca de Canindé. A comodidade foi garantida utilizando a plataforma eletrônica WebEx-Cisco. “Me surpreendi ao saber que poderia participar numa audiência da Justiça por um … Continua The post TJCE – Testemunhas utilizam celular para participar, virtualmente, de audiência de instrução appeared first on AASP.
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