Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
13/05/2020
Instruções Normativas expedidas pela Receita Federal
Instrução Normativa RFB nº 1950/2020 (Publicado(a) no DOU de 13/05/2020, seção 1, página 49) Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria … Continua The post Instruções Normativas expedidas pela Receita Federal appeared first on AASP.
Saiba mais13/05/2020
TJSP – Novo Provimento do CSM exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências
Alteração está em conformidade com Resolução do CNJ. O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (12) o Provimento nº 2557/2020, que altera a redação do art. 2º, §4º do Provimento CSM no 2554/2020. Desta forma, não será mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para realização das teleaudiências, conforme preconizado pela Resolução CNJ no 314/2020, que … Continua The post TJSP – Novo Provimento do CSM exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências appeared first on AASP.
Saiba mais13/05/2020
TJSP – Prorrogação da medidas de prevenção para serviços extrajudiciais
DICOGE 5.1 Comunicado nº 377/2020 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos Senhores Advogados e ao público em geral que prorrogou, até 31 de … Continua The post TJSP – Prorrogação da medidas de prevenção para serviços extrajudiciais appeared first on AASP.
Saiba mais13/05/2020
STM – Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2973/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos 2960, 2946, 2943. As normas tratam da suspensão de serviços não essenciais e de atividades como as sessões de julgamento presencial – atualmente são … Continua The post STM – Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais12/05/2020
TJRS – Nova Resolução prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência até o final de maio
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou nesta sexta-feira (08/5) a Resolução nº 08/2020 prorrogando, até o dia 31 de maio, o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência no âmbito do Poder Judiciário. O texto determina a manutenção da suspensão do expediente forense, com o fechamento dos Foros e das … Continua The post TJRS – Nova Resolução prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência até o final de maio appeared first on AASP.
Saiba mais12/05/2020
TRT8 – Em novo Ato Conjunto JT8 modifica regras de suspensão de prazos processuais
Normativo acompanha decreto estadual que suspendeu atividades não essenciais em 10 municípios do Pará. A desembargadora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, presidente em exercício do TRT8, e a Corregedora Regional, Graziela Leite Colares, assinaram o Ato Conjunto PRESI/CR nº 010/2020 que modifica temporariamente as regras de suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho da … Continua The post TRT8 – Em novo Ato Conjunto JT8 modifica regras de suspensão de prazos processuais appeared first on AASP.
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