Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
15/05/2020
Decisões do TRT da 2ª Região indeferem pedidos para suspender execuções
A desembargadora Sônia Aparecida Gindro deferiu um mandado de segurança, no último dia 7 de maio, cassando uma decisão da 1ª Vara de Itapecerica da Serra-SP que havia prorrogado em 60 dias o pagamento de uma dívida trabalhista. A empresa, do setor de transporte de passageiros, alegou dificuldades com a pandemia da covid-19 para ganhar … Continua The post Decisões do TRT da 2ª Região indeferem pedidos para suspender execuções appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
STJ – Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência
Instrução Normativa STJ/GP n. 8/2020 Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno e considerando o § 1º do art. 1º da Resolução STJ/GP n. 9 de 17 de abril de 2020 e … Continua The post STJ – Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
TJMT – Campinápolis suspende expediente na Comarca na sexta-feira
O juiz e diretor da Comarca de Campinápolis (557 Km da Capital), Carlos Eduardo de Moraes e Silva, em atenção ao Decreto da Prefeitura Municipal que altera a data do feriado de emancipação política e administrativa da cidade, decidiu suspender o expediente judicial e extrajudicial na unidade judiciária no dia 15 de maio (sexta-feira). Com … Continua The post TJMT – Campinápolis suspende expediente na Comarca na sexta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário do Maranhão prorroga até o dia 31 de maio o regime de plantão extraordinário
A Portaria Conjunta nº 232020, publicada nesta quarta-feira (13), prorroga até o dia 31 de maio de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, o prazo de vigência do regime de plantão extraordinário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução nº 318. A Portaria foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, … Continua The post TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário do Maranhão prorroga até o dia 31 de maio o regime de plantão extraordinário appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
TJAM – Corregedoria regulamenta realização de casamentos civis por videoconferência
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) regulamentou, no último dia 5 de maio, o Provimento n.º 348/2020 que autoriza e orienta a realização de cerimônias de casamentos civis por videoconferência durante o período de suspensão de atendimento presencial nas serventias do Estado, … Continua The post TJAM – Corregedoria regulamenta realização de casamentos civis por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais14/05/2020
STF – Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A Resolução 682/2020, publicada nesta quarta-feira (13), garante a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, dos pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de … Continua The post STF – Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5 appeared first on AASP.
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