30/01/2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15) a Resolução nº 17/2020, que incorpora ao Regimento Interno do TJPB a regulamentação do funcionamento das sessões virtuais de julgamento no âmbito do Judiciário estadual paraibano, estabelecidas por meio da Resolução nº 06/2019. Nas considerações, o presidente do TJPB, … Continua The post TJPB – Regulamentação de sessões virtuais no Tribunal de Justiça é incorporada ao Regimento Interno appeared first on AASP.
Saiba maisO desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça, prorrogou até o dia 31 de maio o prazo de vigência dos Provimentos 201, 202 e 203, da Corregedoria Geral de Justiça, os quais tratam sobre o funcionamento das atividades dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Provimento nº 205/2020 observa que o … Continua The post TJRN – Corregedoria prorroga normas para funcionamento dos cartórios durante pandemia até 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba maisResolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo que: … Continua The post Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho appeared first on AASP.
Saiba maisAs restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações frequentes das normas administrativas que regem o funcionamento dos tribunais. No último dia 7/5, por exemplo, o CNJ pôde flexibilizar a retomada da … Continua The post CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia appeared first on AASP.
Saiba maisSistemas serão restabelecidos ao longo do final de semana O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que o Meu INSS, site e aplicativo, apresenta instabilidade nas funcionalidades. Com a intermitência, é possível que, ao realizar o acesso, alguns segurados não consigam finalizar requerimentos ou solicitar serviços. A instabilidade pode afetar, ainda, a anexação de … Continua The post INSS – Meu INSS apresenta instabilidade appeared first on AASP.
Saiba maisAto Normativo que trata da prorrogação foi disponibilizado no Diário da Justiça. O Ato Normativo nº 16/2020, disponibilizado no Diário da Justiça esta semana, orientou, mais uma vez, os magistrados do Poder Judiciário do Espírito Santo a prorrogarem as medidas protetivas de urgência, independente de manifestação da vítima, até o dia 31 de maio. Isso se … Continua The post TJES – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEVEM SER PRORROGADAS ATÉ 31 DE MAIO appeared first on AASP.
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