Últimas Notícias

image

30/01/2025

Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025

Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]


18/05/2020

TJPB – Regulamentação de sessões virtuais no Tribunal de Justiça é incorporada ao Regimento Interno

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15) a Resolução nº 17/2020, que incorpora ao Regimento Interno do TJPB a regulamentação do funcionamento das sessões virtuais de julgamento no âmbito do Judiciário estadual paraibano, estabelecidas por meio da Resolução nº 06/2019. Nas considerações, o presidente do TJPB, … Continua The post TJPB – Regulamentação de sessões virtuais no Tribunal de Justiça é incorporada ao Regimento Interno appeared first on AASP.

Saiba mais


18/05/2020

TJRN – Corregedoria prorroga normas para funcionamento dos cartórios durante pandemia até 31 de maio

O desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça, prorrogou até o dia 31 de maio o prazo de vigência dos Provimentos 201, 202 e 203, da Corregedoria Geral de Justiça, os quais tratam sobre o funcionamento das atividades dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Provimento nº 205/2020 observa que o … Continua The post TJRN – Corregedoria prorroga normas para funcionamento dos cartórios durante pandemia até 31 de maio appeared first on AASP.

Saiba mais


18/05/2020

Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo que: … Continua The post Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho appeared first on AASP.

Saiba mais


16/05/2020

CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia

As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações frequentes das normas administrativas que regem o funcionamento dos tribunais. No último dia 7/5, por exemplo, o CNJ pôde flexibilizar a retomada da … Continua The post CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia appeared first on AASP.

Saiba mais


15/05/2020

INSS – Meu INSS apresenta instabilidade

Sistemas serão restabelecidos ao longo do final de semana O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que o Meu INSS, site e aplicativo, apresenta instabilidade nas funcionalidades. Com a intermitência, é possível que, ao realizar o acesso, alguns segurados não consigam finalizar requerimentos ou solicitar serviços. A instabilidade pode afetar, ainda, a anexação de … Continua The post INSS – Meu INSS apresenta instabilidade appeared first on AASP.

Saiba mais


15/05/2020

TJES – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEVEM SER PRORROGADAS ATÉ 31 DE MAIO

Ato Normativo que trata da prorrogação foi disponibilizado no Diário da Justiça. ​O Ato Normativo nº 16/2020, disponibilizado no Diário da Justiça esta semana, orientou, mais uma vez, os magistrados do Poder Judiciário do Espírito Santo a prorrogarem as medidas protetivas de urgência, independente de manifestação da vítima, até o dia 31 de maio. Isso se … Continua The post TJES – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEVEM SER PRORROGADAS ATÉ 31 DE MAIO appeared first on AASP.

Saiba mais

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens