Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
18/05/2020
TRT5 autoriza todos os órgãos judicantes a realizarem sessões de julgamento telepresenciais
Todos os órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), inclusive a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, poderão realizar sessões de julgamento telepresenciais, na forma do Ato GP TRT5, n. 109, de 27 de abril de 2020. Essa informação consta no Ato GP TRT5, n. 125, da presidente do Tribunal, desembargadora Dalila … Continua The post TRT5 autoriza todos os órgãos judicantes a realizarem sessões de julgamento telepresenciais appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
TRT2 – Divulgadas listas de precatórios pagos em abril e maio envolvendo os municípios de Guarulhos, Diadema e de acordos do Estado de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou uma nova relação de precatórios pagos. A lista refere-se aos pagamentos preferenciais da Fazenda do Estado em acordos, e também aos municípios de Guarulhos e Diadema, efetuados nos meses de abril e maio de 2020 (clique aqui para acessar as listas). Precatórios são as requisições de … Continua The post TRT2 – Divulgadas listas de precatórios pagos em abril e maio envolvendo os municípios de Guarulhos, Diadema e de acordos do Estado de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
TST – Corregedoria-Geral prorroga para 30 de junho prazo para TRTs receberem Selo 100% PJe
A prorrogação leva em consideração a dificuldade momentânea de digitalização dos autos físicos em decorrência das medidas de prevenção ao coronavírus. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou, por meio do Ato CGJT 12/2020, publicado nesta sexta-feira (15), o prazo final de outorga do selo “100% PJe” para o dia 30 … Continua The post TST – Corregedoria-Geral prorroga para 30 de junho prazo para TRTs receberem Selo 100% PJe appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Instrução Normativa STJ/GP 8, o prazo vale para todos os colegiados do tribunal – Corte Especial, seções e turmas. … Continua The post STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
TJMS – TJ altera e-mails para pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais
Está publicado no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (18) o Provimento nº 481, que modifica o art. 2º do Provimento nº 477, de 7 de abril de 2020, estabelecendo novas rotinas procedimentais para a sustentação oral nas sessões colegiadas dos Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça quando estas se derem exclusivamente na modalidade de … Continua The post TJMS – TJ altera e-mails para pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
TJAC prorroga regime de plantão até 31 de maio
Prazo poderá ser ampliado ou reduzido conforme a apresentação do cenário local de pandemia A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre prorrogou o regime de plantão extraordinário, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, até o dia 31 de maio/2020. Portaria anterior determinava que a modalidade em serviço remoto seguisse até esta sexta-feira, 15, porém … Continua The post TJAC prorroga regime de plantão até 31 de maio appeared first on AASP.
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