Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
22/05/2020
TRT2 – Altera a Portaria que define as datas que não haverá expediente
PORTARIA GP nº15/2020 Altera a Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, que define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso … Continua The post TRT2 – Altera a Portaria que define as datas que não haverá expediente appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
TJSP – Procedimentos extrajudiciais
PORTARIA Nº 30/2020 O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o óbito do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ituverava, ocorrido em 23/04/2020; CONSIDERANDO que o Provimento n° 747/2000, do C. … Continua The post TJSP – Procedimentos extrajudiciais appeared first on AASP.
Saiba mais20/05/2020
TRT24 – Portaria regulamenta retorno das audiências unas e de instrução no TRT/MS
A Portaria TRT/GP Nº 14, publicada hoje (18), prevê o retorno das audiências unas e de instrução nas unidades judiciárias e nos CEJUSCs de 1º e 2º graus, por meio telepresencial, a partir do dia 25 de maio de 2020, no âmbito do TRT da 24ª Região. O normativo altera a Portaria TRT/GP Nº 10/2020 e … Continua The post TRT24 – Portaria regulamenta retorno das audiências unas e de instrução no TRT/MS appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2020
CNJ – Lockdown no Amapá suspende prazos processuais no Tribunal de Justiça do estado
Os desembargadores João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), e Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral da Justiça do Amapá em exercício, prorrogaram para o dia 31 de maio os prazos de vigência dos Atos Conjuntos nº 536, de 20 de março de 2020, e nº 538, de 29 de abril … Continua The post CNJ – Lockdown no Amapá suspende prazos processuais no Tribunal de Justiça do estado appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2020
CNJ – Serviços extrajudiciais seguem em atendimento remoto até 31/5 em Pernambuco
Com a publicação do Ato Conjunto 11/2020, o atendimento presencial está suspenso nas unidades do Judiciário pernambucano, e o trabalho remoto foi prorrogado até 31 de maio. Dessa forma, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) orienta a população quanto aos serviços de fiscalização e extrajudiciais, a exemplo de cartórios, oferecidos no Estado. Considerando o … Continua The post CNJ – Serviços extrajudiciais seguem em atendimento remoto até 31/5 em Pernambuco appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2020
TJSP – Tribunal de Justiça inicia projeto-piloto de citação eletrônica
Advogados devem preencher CNPJs no peticionamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia nesta segunda-feira (18), projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas. O objetivo é conferir celeridade e economia à prestação jurisdicional. A partir de hoje, advogados que entrarem com ações destinadas ao Itaú Unibanco S/A e ao Banco Itaucard S/A em … Continua The post TJSP – Tribunal de Justiça inicia projeto-piloto de citação eletrônica appeared first on AASP.
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