Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
23/05/2020
TRT-15 antecipa feriados, seguindo governo estadual e município de Campinas
Em virtude da antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista no Estado de São Paulo aprovada pela Assembleia Legislativa não haverá expediente em todas as Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região na segunda-feira, dia 25/5. Na terça-feira, dia 26/5, e na quarta-feira, dia 27/5, não haverá expediente no Tribunal e no Fórum Trabalhista de … Continua The post TRT-15 antecipa feriados, seguindo governo estadual e município de Campinas appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
INSS – Portaria prorroga atendimento remoto nas agências do INSS até 19 de junho
Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo portal Meu INSS e telefone 135 Foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta n° 17 prorrogando até o dia 19 de junho o atendimento remoto, nas agências da Previdência Social, aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida … Continua The post INSS – Portaria prorroga atendimento remoto nas agências do INSS até 19 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
TRF1 – INSTITUCIONAL: Prazos processuais estão suspensos na Justiça Federal no Tocantins
Os prazos processuais de ações que tramitam em meio eletrônico e físico na sede da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e nas Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi estão suspensos até o dia 23 de maio (o início da suspensão ocorreu no dia 16). A medida foi determinada mediante a PORTARIA SJTO-DIREF – 10259478, publicada no … Continua The post TRF1 – INSTITUCIONAL: Prazos processuais estão suspensos na Justiça Federal no Tocantins appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
TJRS – Autorizada retirada de processos para digitalização em Porto Alegre
O Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, emitiu a Ordem de Serviço nº 05/2020-DF, em que regulamenta a virtualização dos processos físicos. A medida foi tomada mediante a prorrogação do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgências e da suspensão dos prazos processuais dos processos que tramitam … Continua The post TJRS – Autorizada retirada de processos para digitalização em Porto Alegre appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
Parlamento paulista aprova projeto que antecipa feriado 9 de Julho
Em sessão extraordinária virtual realizada nesta sexta-feira (22/5) deputadas e deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 351/2020, encaminhado à Casa Legislativa pelo Governo do Estado. Com 47 votos favoráveis e cinco contrários, o feriado de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, vai ser antecipado para segunda-feira (25/5). O líder do governo … Continua The post Parlamento paulista aprova projeto que antecipa feriado 9 de Julho appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
TRF3 – Expediente é suspenso no TRF3 e na 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo nos dias 20, 21 e 22 de maio
Medida considera a antecipação dos feriados pela Prefeitura de São Paulo, devido à pandemia. Prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, por meio das Portarias CATRF3R nº 10/2020 e CJF3R nº 418/2020, suspendeu o expediente forense do TRF3 e da 1ª … Continua The post TRF3 – Expediente é suspenso no TRF3 e na 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo nos dias 20, 21 e 22 de maio appeared first on AASP.
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