Últimas Notícias
30/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 437, de 27 de janeiro de 2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
26/05/2020
TJPA – Prorrogado trabalho remoto até dia 14
Nova normativa suspende prazos processuais judiciais e administrativos A suspensão do experiente presencial no Judiciário paraense e a continuidade do Regime Diferenciado de Trabalho para magistrados e servidores estão prorrogados até o dia 14 de junho. A nova Portaria Conjunta nº. 13 está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 26. O Tribunal de Justiça … Continua The post TJPA – Prorrogado trabalho remoto até dia 14 appeared first on AASP.
Saiba mais26/05/2020
STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários
A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível no portal do STF em formato que simplifica o acesso e oferece mais recursos para a obtenção de resultados com maior eficácia. A página foi … Continua The post STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários appeared first on AASP.
Saiba mais26/05/2020
STF – Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional a Portaria Interministerial 192/2015, que suspendeu por 120 dias o período de defeso (proibição temporária da atividade pesqueira para preservação das espécies). A decisão se deu no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 e da Arguição de Descumprimento … Continua The post STF – Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional appeared first on AASP.
Saiba mais26/05/2020
STF – Ementa, relatório e voto no ambiente virtual
Presidência Resolução nº 684 de 21 de maio de 2020. Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução nº 642, de 14 de junho de 2019. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13, XIX, e 363, I, do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE: … Continua The post STF – Ementa, relatório e voto no ambiente virtual appeared first on AASP.
Saiba mais23/05/2020
TJSP – Provimento CSM regulamenta antecipação de feriado da Revolução Constitucionalista
Feriado será na segunda-feira (25). O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (22) o Provimento CSM nº 2.559/20, que antecipa o feriado do dia 9 de Julho – Revolução Constitucionalista –, para a próxima segunda-feira (25), em todas as unidades do Poder Judiciário no Estado. Confira a íntegra. PROVIMENTO CSM Nº 2.559/2020 Dispõe sobre … Continua The post TJSP – Provimento CSM regulamenta antecipação de feriado da Revolução Constitucionalista appeared first on AASP.
Saiba mais23/05/2020
TRT 2 – Antecipação de feriado: Todas as Unidades do TRT-2 não terão expediente no dia 25/5
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou, nesta sexta-feira (22), a Portaria GP nº 16/2020, que estabelece que não haverá expediente em todos os órgãos que integram o Tribunal nesta segunda-feira, dia 25 de maio. A medida leva em consideração a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do projeto que … Continua The post TRT 2 – Antecipação de feriado: Todas as Unidades do TRT-2 não terão expediente no dia 25/5 appeared first on AASP.
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