30/01/2025
Retifica a portaria RIBP-DUAR nº 436, de 22 de janeiro de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 6.ª Vara Federal Dr. César de Moraes Sabbag Confira a Portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº […]
A Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TRT da 2ª Região informa o adiamento da sessão de julgamento virtual agendada para o período de 21 a 28 de maio. Confira abaixo todas as informações: COMUNICADO De ordem do Exmo. Presidente da SDI-1, Desembargador Sérgio Pinto Martins, informo que foi ADIADA a Sessão de Julgamento Virtual … Continua The post TRT2 – SDI-1 informa o adiamento da sessão de julgamento virtual agendada para o período de 21 a 28 de maio appeared first on AASP.
Saiba maisSEMA 1.1.2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 22/05/2020, autorizou as seguintes situações envolvendo transferências de feriados e suspensões de expediente, somente em 2020: Campinas – Corpus Christi (11/06) e Consciência Negra (20/11) para os dias 26 e 27/05, respectivamente. Foro Regional de Vila Mimosa (Campinas) – Corpus Christi (11/06) e … Continua The post TJSP – Feriados e suspensões de expediente appeared first on AASP.
Saiba maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria 79/2020 que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho. A prorrogação das medidas de prevenção pelo CNJ acarreta, automaticamente, no âmbito do TRT da 24ª Região, idêntica … Continua The post TRT24 – Medidas de prevenção ao novo coronavírus são prorrogadas até 14/6 appeared first on AASP.
Saiba maisMagistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (25/5) a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 07/2020, que prorroga para o … Continua The post TRF3 mantém prazos de processos físicos suspensos até 14 de junho appeared first on AASP.
Saiba maisMedida acompanha portaria do CNJ. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (22) Provimento nº 2560/20, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 14 de junho. O provimento está em conformidade com a Portaria nº 79/20 do Conselho Nacional de Justiça, … Continua The post TJSP – Provimento prorroga trabalho remoto para 14 de junho appeared first on AASP.
Saiba maisProcedimentos são destinados às conciliações e Juizados Cíveis A nova Portaria Conjunta nº. 12/2020, publicada nesta sexta-feira, 22, regulamenta os procedimentos para realização de audiências de conciliação e mediação judicial por videoconferência nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) e nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), durante … Continua The post TJPA regulamenta audiências appeared first on AASP.
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