Últimas Notícias
31/01/2025
AASP realiza o Curso de Férias: a Reforma do Código – Terceira Edição na Unidade do Jardim Paulista
A terceira edição do Curso de Férias: a Reforma do Código Civil aconteceu ontem (30/1) na Unidade do Jardim Paulista e trouxe grandes nomes da Advocacia civilista para versarem sobre aspectos da proposta de reforma que vem gerando grandes discussões em âmbito jurídico. O coordenador do curso, Flávio Tartuce, e o Diretor Cultural da AASP, […]
28/05/2020
TJDFT – Núcleo de Audiência de Custódia terá expediente parcialmente suspenso nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT informa que nesta sexta-feira, 29/5, o expediente no Núcleo de Audiência de Custódia – NAC será suspenso no período compreendido entre 15h30 e 17h30, para a desinfecção de suas dependências. O NAC encontra-se instalado dentro do Complexo da Polícia Civil e a ação … Continua The post TJDFT – Núcleo de Audiência de Custódia terá expediente parcialmente suspenso nesta sexta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
Regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 973, DE 27 DE MAIO DE 2020 Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a … Continua The post Regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
STM – Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho
O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. As ações já haviam sido prorrogadas uma vez no Ato2973/2020 até o dia 31 de maio. Porém, como o Brasil ainda apresenta um crescimento no número de … Continua The post STM – Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
TST – Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
A opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que pretendia receber as férias em dobro após optar pelo pagamento de forma … Continua The post TST – Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2020
TRT7 – TRT/CE antecipa feriados de Corpus Christi e Nossa Senhora da Assunção para 27 e 28 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou Portaria antecipando os feriados religiosos referentes a Corpus Christi e a Nossa Senhora da Assunção (padroeira de Fortaleza) para esta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio. A determinação segue Lei Municipal de Fortaleza, que tem como objetivo estimular o isolamento social rígido para combater a pandemia do coronavírus. … Continua The post TRT7 – TRT/CE antecipa feriados de Corpus Christi e Nossa Senhora da Assunção para 27 e 28 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2020
TJMT – Advogados deverão seguir novo procedimento para realizar sustentação oral
A partir do dia 3 de junho, para realizar uma sustentação oral durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o advogado terá que seguir novas regras e se inscrever previamente por meio do aplicativo ClickJud-MT (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). A modificação consta da Portaria n. 353/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador … Continua The post TJMT – Advogados deverão seguir novo procedimento para realizar sustentação oral appeared first on AASP.
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