Últimas Notícias
31/01/2025
AASP realiza o Curso de Férias: a Reforma do Código – Terceira Edição na Unidade do Jardim Paulista
A terceira edição do Curso de Férias: a Reforma do Código Civil aconteceu ontem (30/1) na Unidade do Jardim Paulista e trouxe grandes nomes da Advocacia civilista para versarem sobre aspectos da proposta de reforma que vem gerando grandes discussões em âmbito jurídico. O coordenador do curso, Flávio Tartuce, e o Diretor Cultural da AASP, […]
29/05/2020
A cidade de São Paulo continua em quarentena
As propostas dos primeiros setores privados que podem solicitar a flexibilização da quarentena começam a ser recebidas já a partir do dia 1° de junho A Prefeitura de São Paulo vai publicar decreto, antes do dia 1° de junho, regulamentando os pré-requisitos necessários para que os setores privados, que já discutiram com o Governo … Continua The post A cidade de São Paulo continua em quarentena appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
Senado – MP sobre preservação do emprego está na pauta do Plenário; conheça as regras
O que é A MP 936/20 permite reduzir salários e jornada de trabalho ou suspender contrato durante estado de calamidade pública. Governo compensa parte da perda na remuneração. A regra vale para quem tem carteira assinada, contratos de aprendizagem e jornada parcial. Redução da jornada de trabalho é válida por até 90 dias. Como funciona … Continua The post Senado – MP sobre preservação do emprego está na pauta do Plenário; conheça as regras appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
Senado – Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045
Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por unanimidade a medida provisória que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. A MPV 919/2020 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2020, e agora segue para a sanção presidencial. A matéria foi incluída … Continua The post Senado – Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
Quarentena: capital é incluída no Plano São Paulo
Medida apresentada pelo Governo do Estado para reabertura considera índices de ocupação hospitalar e de evolução dos casos. Ações na capital serão anunciadas na próxima quinta-feira (28/05) A cidade de São Paulo foi incluída no Plano São Paulo, apresentado nesta quarta-feira (27) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado. A … Continua The post Quarentena: capital é incluída no Plano São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
TJMT – Nova portaria regulamenta o uso do PJe durante plantão nas comarcas do Estado
A Portaria Conjunta 339/2020, que trata da utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no plantão judiciário das Comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso, passa a vigorar a partir desta quarta-feira (27 de maio). Publicada na edição nº 10742 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o documento é assinado pelo presidente do Tribunal de … Continua The post TJMT – Nova portaria regulamenta o uso do PJe durante plantão nas comarcas do Estado appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
CNJ – Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos praticados sem … Continua The post CNJ – Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos appeared first on AASP.
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