Últimas Notícias
31/01/2025
AASP realiza o Curso de Férias: a Reforma do Código – Terceira Edição na Unidade do Jardim Paulista
A terceira edição do Curso de Férias: a Reforma do Código Civil aconteceu ontem (30/1) na Unidade do Jardim Paulista e trouxe grandes nomes da Advocacia civilista para versarem sobre aspectos da proposta de reforma que vem gerando grandes discussões em âmbito jurídico. O coordenador do curso, Flávio Tartuce, e o Diretor Cultural da AASP, […]
29/05/2020
Funcionamento TJMG: plantão extraordinário prorrogado até 14/06
Mantida a suspensão dos prazos de processos físicos e dos juizados especiais, sem advogado Ficam prorrogadas, até 14 de junho de 2020, as medidas e normas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, estabelecidas pelas portarias conjuntas da Presidência nº 952/2020, nº 957/2020, e nº 963/2020. Suspensão de … Continua The post Funcionamento TJMG: plantão extraordinário prorrogado até 14/06 appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2020
TRF4 lançará o Escrutínio Eletrônico nesta sexta-feira na sua primeira sessão telepresencial
A primeira sessão telepresencial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrerá nesta sexta-feira (29/5), por meio de webconferência, oportunidade em que lançará o escrutínio eletrônico, novo sistema de votação criado para superar obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus. A inovação será utilizada durante a sessão extraordinária do Plenário Administrativo da corte, a … Continua The post TRF4 lançará o Escrutínio Eletrônico nesta sexta-feira na sua primeira sessão telepresencial appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2020
TRE regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp
Resolução foi aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28) Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) regulamentou a convocação de mesários por e-mail e pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A novidade consta da Resolução TRE-SP nº 293/2020, aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28), e será implementada nas eleições municipais … Continua The post TRE regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2020
Pandemia: CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri
Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri, enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário, adotado durante a pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 14ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada no dia 22 de maio. A maioria dos conselheiros considerou … Continua The post Pandemia: CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2020
Corregedoria do TRT11 dará início às correições telepresenciais a partir de 4 de junho
Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato nº 13/CGJT e o Provimento nº 3/2020/SCR A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) dará início, a partir do próximo dia 4 de junho, às correições telepresenciais, utilizando a ferramenta de videoconferência. A primeira … Continua The post Corregedoria do TRT11 dará início às correições telepresenciais a partir de 4 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2020
TRT2 – Comunicado sobre instabilidade em publicações do DEJT a partir de 11 de maio
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou um comunicado a respeito de inconsistências ocorridas na disponibilização de matérias no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a partir do dia 11 de maio de 2020. Confira abaixo mais detalhes: COMUNICADO A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região comunica que … Continua The post TRT2 – Comunicado sobre instabilidade em publicações do DEJT a partir de 11 de maio appeared first on AASP.
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