Últimas Notícias
31/01/2025
AASP realiza o Curso de Férias: a Reforma do Código – Terceira Edição na Unidade do Jardim Paulista
A terceira edição do Curso de Férias: a Reforma do Código Civil aconteceu ontem (30/1) na Unidade do Jardim Paulista e trouxe grandes nomes da Advocacia civilista para versarem sobre aspectos da proposta de reforma que vem gerando grandes discussões em âmbito jurídico. O coordenador do curso, Flávio Tartuce, e o Diretor Cultural da AASP, […]
01/06/2020
TRT5 – Alagoinhas: prazos nos processos eletrônicos fluem normalmente nos dias 1º e 2/6
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região informa que, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 23.897/2020, os feriados de 24/06/2020 (São João) e 02/07/2020 (Independência da Bahia) já foram gozados nos dias 25 e 26 de maio de 2020, razão pela qual não se aplicam no âmbito do … Continua The post TRT5 – Alagoinhas: prazos nos processos eletrônicos fluem normalmente nos dias 1º e 2/6 appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, … Continua The post Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos appeared first on AASP.
Saiba mais30/05/2020
TJGO – Feriado na comarca de Jaraguá na segunda-feira (1°)
A Diretoria do Foro da comarca de Jaraguá informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1° de junho), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora do Rosário, conforme Lei Municipal n° 335/1986. The post TJGO – Feriado na comarca de Jaraguá na segunda-feira (1°) appeared first on AASP.
Saiba mais30/05/2020
TRT9 – Manutenção programada: site do TRT-PR estará indisponível neste sábado (30/05)
Em virtude de manutenção programada, informamos que todo o Site Web do Tribunal, incluindo o sistema Escritório Digital, estará indisponível no dia 30/05/2020 (sábado). A indisponibilidade começa 0h, com retorno previsto para 12h (meio-dia). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a Central de Serviços de TI via telefone (41) 3310-7120 (em dias úteis, das 08h30 às … Continua The post TRT9 – Manutenção programada: site do TRT-PR estará indisponível neste sábado (30/05) appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2020
TJMT – Uso do ClickJud para solicitar sustentação oral trará mais segurança e celeridade
A possibilidade de solicitar um pedido de sustentação oral em uma sessão de julgamento por videoconferência será possível, a partir da próxima semana, com apenas alguns ‘cliques’ no celular. Por meio do aplicativo ClickJud (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizará ao advogado interessado a possibilidade de agendar a sustentação oral de maneira … Continua The post TJMT – Uso do ClickJud para solicitar sustentação oral trará mais segurança e celeridade appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2020
Sistema Penitenciário adota medidas de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Publicado em: 29/05/2020 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 222 PORTARIA Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2020 Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de … Continua The post Sistema Penitenciário adota medidas de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus appeared first on AASP.
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