Últimas Notícias
31/01/2025
AASP realiza o Curso de Férias: a Reforma do Código – Terceira Edição na Unidade do Jardim Paulista
A terceira edição do Curso de Férias: a Reforma do Código Civil aconteceu ontem (30/1) na Unidade do Jardim Paulista e trouxe grandes nomes da Advocacia civilista para versarem sobre aspectos da proposta de reforma que vem gerando grandes discussões em âmbito jurídico. O coordenador do curso, Flávio Tartuce, e o Diretor Cultural da AASP, […]
01/06/2020
TRT23 – COVID19 – TRT prorroga teletrabalho e medidas de prevenção por tempo indeterminado
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) publicou a portaria TRT SGP GP N. 075/2020 que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de prevenção para a atuação durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As medidas levam em conta as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de … Continua The post TRT23 – COVID19 – TRT prorroga teletrabalho e medidas de prevenção por tempo indeterminado appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
STF – Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. A decisão se deu no … Continua The post STF – Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
TJPR – Decreto Judiciário atualiza o calendário de feriados da Justiça estadual
Na terça-feira (26/5), atendendo à Recomendação nº 44/2020 do CNJ, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Decreto nº 260/2020, atualizou e consolidou o calendário de feriados locais do Poder Judiciário do Estado. O ato normativo sistematiza as datas de feriados de todas as comarcas paranaenses em 2020: tais informações possibilitam que as partes se respaldem … Continua The post TJPR – Decreto Judiciário atualiza o calendário de feriados da Justiça estadual appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
TJSP – Transferência de feriado
SEMA 1.1.2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/05/2020, autorizou a transferência do feriado, somente em 2020, na seguinte Comarca: PALESTINA – Veneração à Santa Joana D’Arc (30/05) para o dia 1º/06. Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 – DJE – Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII – Edição … Continua The post TJSP – Transferência de feriado appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
TRF3 – Audiência Pública por videoconferência debate dia 30/06 IRDR para readequação de benefícios previdenciários
Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza no dia 30 de junho, a partir de 10 horas, audiência pública, por meio de videoconferência, com representantes do poder público, da sociedade … Continua The post TRF3 – Audiência Pública por videoconferência debate dia 30/06 IRDR para readequação de benefícios previdenciários appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
TRT-15 prorroga suspensão de serviços presenciais até 14 de junho
Portaria Nº 23/2020 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 28 de maio de 2020, prorroga para o dia 14 de junho a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria vincula também a ampliação ou a redução do prazo de vigência a novo … Continua The post TRT-15 prorroga suspensão de serviços presenciais até 14 de junho appeared first on AASP.
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