Últimas Notícias
31/01/2025
AASP realiza o Curso de Férias: a Reforma do Código – Terceira Edição na Unidade do Jardim Paulista
A terceira edição do Curso de Férias: a Reforma do Código Civil aconteceu ontem (30/1) na Unidade do Jardim Paulista e trouxe grandes nomes da Advocacia civilista para versarem sobre aspectos da proposta de reforma que vem gerando grandes discussões em âmbito jurídico. O coordenador do curso, Flávio Tartuce, e o Diretor Cultural da AASP, […]
04/06/2020
TJSP – Audiências telepresenciais: uma nova realidade nas Varas Especiais da Infância e da Juventude
Solução foi construída em conjunto com instituições. Há 70 dias tudo mudou. O Tribunal de Justiça de São Paulo, sempre de portas abertas para as demandas da população, precisou fechar seus fóruns para cuidar dos cidadãos. A nova realidade trouxe imensos desafios a magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e ao jurisdicionado, … Continua The post TJSP – Audiências telepresenciais: uma nova realidade nas Varas Especiais da Infância e da Juventude appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2020
TRT2 – Divulgada nova lista de precatórios pagos em maio por ordem preferencial
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou a relação do segundo lote de precatórios pagos no mês de maio/2020, desta vez envolvendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e por ordem preferencial (idoso) de pagamento. Para conferir a lista, acesse a aba Serviços/Consultas/Precatórios, ou clique aqui. The post TRT2 – Divulgada nova lista de precatórios pagos em maio por ordem preferencial appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2020
TRT1 – Corregedoria do TRT/RJ regulamenta a realização de correições telepresenciais (atualizada)
Foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (1º/6) a Portaria nº 157/2020 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que regulamenta a realização de correições ordinárias por meio telepresencial nas varas do trabalho do Regional fluminense. As correições telepresenciais serão realizadas durante a vigência do regime diferenciado de trabalho instituído … Continua The post TRT1 – Corregedoria do TRT/RJ regulamenta a realização de correições telepresenciais (atualizada) appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2020
TRT18 – Em nota pública, TRT-18 informa manutenção, por ora, do regime de trabalho remoto
Diante da Resolução CNJ nº 322/2020, que facultou a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário, de forma gradativa e sistematizada, a partir do próximo 15 de junho, desde que presentes condições viáveis sob as perspectivas sanitárias e de saúde pública, a administração do TRT-18 editou nota pública para informar a manutenção, por ora, do … Continua The post TRT18 – Em nota pública, TRT-18 informa manutenção, por ora, do regime de trabalho remoto appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2020
TRF3 – Cumprimento dos mandados nos CDPs via plataforma Teams, durante o período de quarentena
Subseção Judiciária De São Bernardo Do Campo Diretoria Da Subseção Judiciária De São Bernardo Do Campo Ordem De Serviço Nº 1/2020 – SBCP-DSUJ/SBCP-SUMA Autoriza, em caráter excepcional, o cumprimento dos mandados nos CDPs via plataforma Teams, durante o período de quarentena. O Juiz Federal Corregedor Permanente Da Central De Mandados – 14ª Subseção Judiciária … Continua The post TRF3 – Cumprimento dos mandados nos CDPs via plataforma Teams, durante o período de quarentena appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2020
ANTT autoriza empresas de ônibus a realizarem alterações no esquema operacional sem comunicação prévia
RESOLUÇÃO Nº 5.893, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres … Continua The post ANTT autoriza empresas de ônibus a realizarem alterações no esquema operacional sem comunicação prévia appeared first on AASP.
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