Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
08/06/2020
TRF3 – Prorrogação de prazo para devolução de autos físicos em Franca/SP
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA 2ª VARA DE FRANCA PORTARIA FRAN-02V Nº 10, DE 05 DE JUNHO DE 2020. Prorroga prazo para devolução de autos físicos. A DOUTORA ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA, MMª. JUÍZA FEDERAL TITULAR, DA 2ª VARA FEDERAL DE FRANCA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES … Continua The post TRF3 – Prorrogação de prazo para devolução de autos físicos em Franca/SP appeared first on AASP.
Saiba mais06/06/2020
TRT10 – Em razão de manutenção, sistema PJe ficará indisponível neste sábado (6)
Em razão de manutenção no sistema gerenciador de banco de dados, os Sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis das 0h até as 23h59 deste sábado (6). Neste período, a teor do disposto na Resolução Administrativa nº 90/2019, os casos urgentes serão resolvidos pelo Plantão Judiciário, que deve ser … Continua The post TRT10 – Em razão de manutenção, sistema PJe ficará indisponível neste sábado (6) appeared first on AASP.
Saiba mais05/06/2020
TRT18 – Mais de 20 Varas do Trabalho em Goiás estão atendendo partes e advogados por whatsapp. Veja lista.
Depois de dois meses em funcionamento na 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, o projeto de atendimento de partes e advogados por meio do aplicativo de mensagens whatsapp se expandiu e agora já são 23 Varas do Trabalho e Postos Avançados da capital e do interior que aderiram à modalidade. Os números de telefones são os mesmos … Continua The post TRT18 – Mais de 20 Varas do Trabalho em Goiás estão atendendo partes e advogados por whatsapp. Veja lista. appeared first on AASP.
Saiba mais05/06/2020
CNJ – Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quinta-feira (4/6), normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de ambos ou um de seus pais. A emissão da declaração será, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), acessível … Continua The post CNJ – Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores appeared first on AASP.
Saiba mais05/06/2020
TRT20 prorroga Plantão Extraordinário até 30 de junho
A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 009/2020, prorrogar o Plantão Extraordinário, no âmbito do TRT20, até 30 de junho de 2020. O novo Ato altera o caput do art. 2º do ATO SGP.PR Nº 007/2020, passando a vigorar … Continua The post TRT20 prorroga Plantão Extraordinário até 30 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais05/06/2020
TJSP – IRDR sobre reajuste em planos de saúde coletivo
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 05/2020 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e do Interior que, conforme decisões publicadas em 13 … Continua The post TJSP – IRDR sobre reajuste em planos de saúde coletivo appeared first on AASP.
Saiba mais