Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
08/06/2020
TJSC – Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19). Assim, as atividades nos âmbitos administrativo e jurisdicional permanecem em regime de home office no período, sendo garantido o atendimento ao público externo … Continua The post TJSC – Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física appeared first on AASP.
Saiba mais08/06/2020
Portaria do TJSE dispõe sobre uso de pré-atermação nos Juizados Especiais
No Diário da Justiça do dia 04/06, foi publicada a Portaria nº 51/2020, que dispôs sobre o recebimento, em caráter provisório e excepcional, de formulário de pré-atermação enviado pelas partes desacompanhadas de advogados aos Atendimentos Gerais/Setores de Distribuição dos Fóruns Integrados que sediam Juizados Especiais autônomos ou para as unidades jurisdicionais que possuem competência para … Continua The post Portaria do TJSE dispõe sobre uso de pré-atermação nos Juizados Especiais appeared first on AASP.
Saiba mais08/06/2020
TJRS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou nesta sexta-feira (05/6) a Resolução nº 010/2020-P, estabelecendo condições para a retomada planejada e gradual das atividades presenciais no Judiciário do Rio Grande do Sul, que estava funcionando através do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus. … Continua The post TJRS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial appeared first on AASP.
Saiba mais08/06/2020
TJAL – Cartórios extrajudiciais de Alagoas passam a funcionar em novos horários
Diante do atual período emergencial, associações solicitaram novos ajustes; medida foi publicada no Provimento nº 25 desta sexta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) A partir desta sexta-feira (5), o horário de atendimento ao público nos cartórios extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Alagoas ocorrerá de 9h às 13h durante a … Continua The post TJAL – Cartórios extrajudiciais de Alagoas passam a funcionar em novos horários appeared first on AASP.
Saiba mais08/06/2020
TRF3 – Fluxo para a virtualização dos processos físicos
ORDEM DE SERVIÇO DFORSP Nº. 18, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Define o fluxo de atribuições para a virtualização dos processos físicos das unidades judiciais da Seção Judiciária de São Paulo e revoga as Ordens de Serviço DFOR n.º 09/2019 e 13/2019. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES … Continua The post TRF3 – Fluxo para a virtualização dos processos físicos appeared first on AASP.
Saiba mais08/06/2020
TRF3 – Converte para virtual a sessão do dia 25/6
SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA COMUNICADO O PRESIDENTE DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes dos riscos de infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO os termos das Resoluções nº 314, … Continua The post TRF3 – Converte para virtual a sessão do dia 25/6 appeared first on AASP.
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