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24/01/2025

AASP e OAB-AP firmam parceria institucional com inúmeros benefícios para a Advocacia amapaense

Apoiar a Advocacia de todo o Brasil segue uma das prioridades da AASP – Associação dos Advogados. Assim, fortalecer as parcerias com as Seccionais e Subseções da OAB em todo o país é esforço contínuo. Agora, Advogadas e Advogados do Amapá têm acesso gratuito aos cursos, produtos e serviços do ecossistema AASP. A união de […]


01/08/2024

Nova Lei regula a comprovação de feriado local em recursos judiciais

Foi publicada, nesta quarta-feira (31/7), a Lei nº 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil para prever que, caso o recorrente não tenha comprovado o feriado local quando da interposição do recurso, o Tribunal determine a sua demonstração, ou até mesmo desconsidere esse vício caso a informação conste do processo eletrônico. ­ A alteração […]

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31/07/2024

Indisponibilidade nos sistemas de segundo grau do TJSP

Operação de atualização prevista para sábado trará intermitências na consulta processual. ­ O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunica que haverá operação de atualização dos sistemas de segundo grau a partir das 00h do dia 3/8/2024 (sábado) até as 6h do dia 5/8/2024 (segunda-feira). ­ Nesse período, as intermitências ocorridas no SAJ-SG e portal e-SAJ […]

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31/07/2024

AASP Realiza Segunda Edição do Curso de Férias: Análise Profunda da Reforma do Código Civil

Promovendo a educação e a atualização contínua, a AASP realizou hoje (30/7) a segunda edição do “Curso de Férias: Reforma do Código Civil”, ministrado por Flávio Tartuce. ­ O curso teve como objetivo analisar os principais aspectos da Reforma da Codificação e ofereceu um comparativo entre o sistema atual e o sistema proposto pelo Anteprojeto […]

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30/07/2024

Portaria ARAC-DSUJ nº 291, de 22 de julho de 2024

Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO de 29/07 a 04/08/2024 2.ª Vara de Araçatuba Dr. Pedro Luís Piedade Novaes Comunica o e-mail institucional e o telefone celular das […]

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30/07/2024

AASP e OAB-PR anunciam benefícios para Jovem Advocacia

A AASP segue fortalecendo sua presença nacional com parcerias importantes em todo o Brasil! ­ Hoje, o Presidente André Garcia esteve em evento na OAB-PR para anunciar novos benefícios para a Jovem Advocacia paranaense. ­­ O Programa 6º Ano 2.0 ganhou reforço com tudo que a advocacia precisa! A Presidente da Seccional, Marilena Winter, durante […]

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30/07/2024

O orçamento no Direito brasileiro é tema de curso na AASP

Ocorrido na manhã desta terça-feira (30/7), o curso ‘O orçamento no Direito brasileiro’ teve a participação do Professor Regis Fernandes de Oliveira, que conduziu a palestra sobre um tema basilar para o funcionamento do Direito Financeiro. ­ Objetivando o aprimoramento do conhecimento das advogadas e advogados no âmbito econômico, o evento serviu também como propulsão […]

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