Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
10/06/2020
TRT5-BA: não haverá suspensão de expediente no dia 23/6
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informa que 23 de junho de 2020 será dia normal de expediente em todo o Regional, conforme Ato GP TRT5 n. 0149, de 5 de junho de 2020. A retomada das atividades presenciais no Tribunal somente ocorrerá após alcançarmos o pico da pandemia no estado … Continua The post TRT5-BA: não haverá suspensão de expediente no dia 23/6 appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TJRO – Antecipação de feriado na capital já está no calendário forense
Portaria 435/2020-PR, assinada pelo presidente do TJRO, traz a alteração para o âmbito do Judiciário A antecipação do feriado municipal de 2 de outubro, consagrado à Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões, para 12 de junho, conforme decreto assinado nesta terça, 9 de junho, pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, levou o … Continua The post TJRO – Antecipação de feriado na capital já está no calendário forense appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TJBA – PJBA funciona em regime de plantão nesta quinta (11) e sexta-feira (12)
A partir das 18h desta quarta-feira (10), o expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça está suspenso por conta do feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (11). Na sexta-feira, o expediente permanece suspenso e as atividades serão … Continua The post TJBA – PJBA funciona em regime de plantão nesta quinta (11) e sexta-feira (12) appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TJAL – Judiciário de Alagoas transfere feriado de Corpus Christi para sexta (12)
Ato Normativo nº 4/2020 regulamentou os feriados de 2020 que viessem a ocorrer em dias de terça e quinta-feira O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do Ato Normativo nº 4/2020, transferiu o feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 11 de junho, para a próxima sexta-feira (12). Magistrados e servidores permanecem … Continua The post TJAL – Judiciário de Alagoas transfere feriado de Corpus Christi para sexta (12) appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TJSP – Normas da Corregedoria
Provimento CG Nº 15/2020 O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade constante de atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO a edição do Provimento CSM nº 2.537/2019; CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº … Continua The post TJSP – Normas da Corregedoria appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TJSP – Disposições para pagamento dos precatórios mediante acordo direto
DEPRE – Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Comunicado nº. 88/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados e ao público em geral que: Em face do disposto na Resolução CNJ nº 303, artigo … Continua The post TJSP – Disposições para pagamento dos precatórios mediante acordo direto appeared first on AASP.
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