Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
11/06/2020
TRT/MS terá expediente normal nessa sexta-feira (12)
Em decorrência do feriado de Corpus Christi (PORTARIA TRT/GP/SJ nº 43/2019) não haverá expediente em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no dia 11 de junho, quinta-feira. Na sexta-feira, dia 12 de junho, haverá expediente e atendimento ao público conforme já vem sendo realizado durante a pandemia (Portarias TRT.GP N°s … Continua The post TRT/MS terá expediente normal nessa sexta-feira (12) appeared first on AASP.
Saiba mais11/06/2020
TJRO – Com revogação do feriado em Porto Velho, TJRO adota ponto facultativo na capital
Diante da revogação do Decreto Nº 16.715/2020, da Prefeitura de Porto Velho, que antecipava o feriado de 2 de outubro para sexta-feira, dia 12 de junho, o Tribunal de Justiça de Rondônia publica nova portaria, revogando, também, a mudança no âmbito do Poder Judiciário e, fixando na mesma data, ponto facultativo no Judiciário da capital. … Continua The post TJRO – Com revogação do feriado em Porto Velho, TJRO adota ponto facultativo na capital appeared first on AASP.
Saiba mais11/06/2020
TJMA – COMUNICADO | Poder Judiciário funcionará normalmente nesta sexta-feira, 12
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que nesta sexta-feira (12) haverá expediente normal na Justiça Estadual de primeiro e segundo graus. Não haverá expediente apenas nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. The post TJMA – COMUNICADO | Poder Judiciário funcionará normalmente nesta sexta-feira, 12 appeared first on AASP.
Saiba mais11/06/2020
Governo – Receita suspende o débito automático de prestações vencidas em maio, junho e julho
Vencimentos das parcelas foram prorrogados para agosto, outubro e dezembro deste ano, respectivamente A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira, 10/6, que foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho de 2020. As referidas parcelas tiveram os vencimentos prorrogados para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, em … Continua The post Governo – Receita suspende o débito automático de prestações vencidas em maio, junho e julho appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TRT13 – Corregedoria cria repositório de e-mails para notificações iniciais
Empresas estão aderindo voluntariamente A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) criou link em seu portal (http://trt13.jus.br/corregedoria) com os endereços eletrônicos de empresas para notificações iniciais. Os endereços são consultados pelas varas do trabalho na hora de expedir as intimações. A iniciativa da Corregedoria viabiliza a ciência e a habilitação das partes … Continua The post TRT13 – Corregedoria cria repositório de e-mails para notificações iniciais appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
CNJ – Corregedor edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil
A partir de hoje (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identificação. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, … Continua The post CNJ – Corregedor edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil appeared first on AASP.
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