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31/01/2025

Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial

As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente.   A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]


12/06/2020

TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados

 Solicitante deve ter os volumes e apensos em carga. Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos para o meio digital. Comunicado CG nº 466/20 viabiliza o procedimento que é simples e confere celeridade ao andamento dos processos. Outro benefício … Continua The post TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados appeared first on AASP.

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11/06/2020

Sinal Vermelho: CNJ lança campanha de ajuda a vítimas de violência doméstica na pandemia

Mulheres em situação de violência são infelizmente uma realidade no Brasil e, em tempos de isolamento, elas enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores. Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram nesta quarta-feira (10/6) a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica. … Continua The post Sinal Vermelho: CNJ lança campanha de ajuda a vítimas de violência doméstica na pandemia appeared first on AASP.

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11/06/2020

TRT-RN regulamenta atermação virtual e uso do WhatsApp Business para comunicação com partes e advogados

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou um ato que regulamenta a atermação virtual e o uso do WhatsApp Business como meio de comunicação institucional com as partes, advogados e público externo no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. A partir de agora, é possível realizar … Continua The post TRT-RN regulamenta atermação virtual e uso do WhatsApp Business para comunicação com partes e advogados appeared first on AASP.

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11/06/2020

TRT8 – Normativo da JT8 suspende prazos processuais em municípios que decretaram o lockdown

Medidas restritivas de locomoção tem o objetivo de conter o avanço da COVID-19 em cidades do interior do Pará e do Amapá. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio  da sua Presidente, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal e da Corregedora regional, desembargadora Graziela Leite Colares, editaram o Ato Conjunto (PRESI CR Nº … Continua The post TRT8 – Normativo da JT8 suspende prazos processuais em municípios que decretaram o lockdown appeared first on AASP.

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11/06/2020

Antecipação de feriado: TRT-RN comunica que não haverá expediente em 12 de junho

Diante da antecipação do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, comemorado todos os anos em 3 de outubro, para esta sexta-feira (12), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) informa aos públicos interno e externo que não haverá expediente virtual nessa data. A antecipação foi autorizada na manhã desta quarta-feira (10) pela … Continua The post Antecipação de feriado: TRT-RN comunica que não haverá expediente em 12 de junho appeared first on AASP.

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11/06/2020

TRT2 – Alguns municípios da jurisdição do TRT-2 não terão expediente no feriado de Corpus Christi

O feriado de Corpus Christi é celebrado nesta quinta-feira (11 de junho), e algumas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não terão expediente nessa data. Neste ano, excepcionalmente, o TRT da 2ª Região, levando em consideração alguns decretos municipais, antecipou o feriado de Corpus Christi em diversas de suas unidades, incluindo os … Continua The post TRT2 – Alguns municípios da jurisdição do TRT-2 não terão expediente no feriado de Corpus Christi appeared first on AASP.

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