Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
16/06/2020
TJBA – Ato Conjunto disciplina o procedimento da retirada, guarda e custódia de armamentos apreendidos vinculados a processos de competência do PJBA
Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (15), o Ato Normativo Conjunto nº 11. Assinado pelos membros da Mesa Diretora da Corte baiana, o documento disciplina o procedimento da retirada, guarda e custódia de armas de fogo, munições, artefatos explosivos e acessórios apreendidos vinculados a processos judiciais e administrativos de competência do Poder … Continua The post TJBA – Ato Conjunto disciplina o procedimento da retirada, guarda e custódia de armamentos apreendidos vinculados a processos de competência do PJBA appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2020
Resolução do TJAL disciplina atendimento virtual a operadores do Direito
Promotores, defensores e advogados poderão tratar de questões processuais com juízes e desembargadores, por videoconferência O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta segunda-feira (15), a resolução nº 20/2020, que disciplina o atendimento virtual de magistrados a representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados. Confira aqui a publicação. De acordo com o texto, … Continua The post Resolução do TJAL disciplina atendimento virtual a operadores do Direito appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2020
TJPE lança programa de conciliação online para auxiliar negociações de empresas atingidas pela pandemia de Covid-19
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Programa Especial de Negociação Empresarial – Covid-19 (PNE-Covid19). Coordenada pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, a iniciativa tem como objetivo ajudar as empresas que não estão podendo honrar seus compromissos, devido aos impactos causados pela pandemia, na renegociação de seus débitos com credores em sessões de conciliação e … Continua The post TJPE lança programa de conciliação online para auxiliar negociações de empresas atingidas pela pandemia de Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2020
TJSP – Fornecimento de senha de acesso ao processo para as partes
COMUNICADO CG Nº 509/2020 (Processo 2020/37109) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância as seguintes orientações sobre o fornecimento de senha de acesso ao processo para as partes: … Continua The post TJSP – Fornecimento de senha de acesso ao processo para as partes appeared first on AASP.
Saiba mais15/06/2020
TJSP – Negada suspensão das medidas de flexibilização do isolamento social em São Paulo
Retomada é ato discricionário da Administração Pública. A 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital negou tutela de urgência formulada por associação e sindicato contra o Estado e o Município de São Paulo. Os autores da ação buscavam suspender a flexibilização do isolamento social prevista no Plano SP. Na decisão, a juíza Maria Gabriella … Continua The post TJSP – Negada suspensão das medidas de flexibilização do isolamento social em São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais15/06/2020
TRF3 – Avisos de indisponibilidade
TRF3 – Atualização do Sistema de Peticionamento Eletrônico do JEF, PUSH do TRF e JEF da 3ª Região, PRECWEB e detalhamento de folha Srs(as) Usuários(as), Comunicamos que os sistemas de Peticionamento Eletrônico do JEF, Push do TRF e JEF da 3ª Região, PrecWeb e Detalhamento de Folha estarão indisponíveis para atualização no dia 15/06/2020 no período das 11h30min às 11h50min. Agradecemos pela compreensão. Secretaria … Continua The post TRF3 – Avisos de indisponibilidade appeared first on AASP.
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