Últimas Notícias
01/03/2025
Portaria Prud-DSUJ nº 356, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 28/2/2025 a 7/3/2025 JEF de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) – 12ª Subseção Judiciária […]
03/07/2020
Ato que regulamenta atendimento e atermação virtual no TRT20 é republicado
O ATO SGP.PR Nº 011/2020, que regulamenta a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados para o exercício do jus postulandi, no âmbito do TRT da 20ª Região, foi republicado. O motivo da republicação do Ato foi o acréscimo do § 2º ao art. 1º e a alteração dos arts. 5º, 7º, 9º e 10. Leia … Continua The post Ato que regulamenta atendimento e atermação virtual no TRT20 é republicado appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais
A portaria nº 603/2020, disponibilizada hoje (2/7), suspendeu os prazos nos processos judiciais e administrativos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2020. A publicação deve-se aos reflexos das chuvas e dos … Continua The post TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
TJSP – Aplicativo “SOS Mulher”: vítimas podem pedir ajuda apertando apenas um botão
Ferramenta agiliza atendimento a mulheres com medidas protetivas. O aplicativo SOS Mulher possibilita que vítimas com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo possam solicitar ajuda apenas apertando um botão no celular. Termo de cooperação entre a Corte paulista e a Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê o compartilhamento diário … Continua The post TJSP – Aplicativo “SOS Mulher”: vítimas podem pedir ajuda apertando apenas um botão appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
TJRS – Ato prorroga prazos processuais em decorrência do ciclone
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou o Ato nº 028/2020 prorrogando, por 72 horas, os prazos processuais que vençam hoje (01/7) em 1º e 2º Graus de Jurisdição. A medida leva em consideração as consequências decorrentes do temporal com fortes ventos que atingiu o Estado do Rio Grande do … Continua The post TJRS – Ato prorroga prazos processuais em decorrência do ciclone appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2020
TJDFT – VEP/DF prorroga suspensão de benefícios externos dos presos
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF proferiu decisão nesta quarta-feira, 1o./7, prorrogando até o dia 20/7 a suspensão de diversos benefícios externos das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e medida de segurança no Distrito Federal. A decisão também autoriza a retomada dos exames criminológicos para os sentenciados do bloco … Continua The post TJDFT – VEP/DF prorroga suspensão de benefícios externos dos presos appeared first on AASP.
Saiba mais02/07/2020
TRT-RS suspende prazos processuais nesta quarta-feira
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, suspendeu os prazos processuais nesta quarta-feira (1º de julho), ad referendum do Órgão Especial, em razão das consequências do ciclone-bomba que atingiu o Rio Grande do Sul nesta data. As fortes chuvas comprometeram o fornecimento de energia elétrica e serviços de … Continua The post TRT-RS suspende prazos processuais nesta quarta-feira appeared first on AASP.
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